Lei estadual institui medidas para elevar proficiência, corrigir fluxo escolar e promover equidade na rede pública
Porto Velho, RO – O Governo do Estado de Rondônia sancionou, na segunda-feira (21), a Lei nº 6.087, que estabelece o Programa Avança Rondônia (Proar) como política permanente na rede estadual de ensino. A medida, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como objetivos principais melhorar a proficiência dos estudantes, reduzir desigualdades, corrigir o fluxo escolar e elevar os índices de desempenho nas unidades escolares.
O Proar será o eixo central das ações pedagógicas nas escolas estaduais, com a adoção de estratégias como reforço escolar personalizado, oferta de formação continuada para professores, realização de testes de conclusão e implementação de turmas voltadas à aceleração da aprendizagem. A proposta se baseia em práticas com evidência de resultados e inclui monitoramento contínuo do desempenho educacional.
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Como parte do programa, será implantado um sistema de premiação para reconhecer e valorizar o desempenho de profissionais da educação, alunos e instituições que apresentarem resultados considerados de excelência. A Seduc também iniciará a utilização de um novo sistema de diagnóstico educacional, com acompanhamento em tempo real do progresso dos estudantes e da efetividade das ações aplicadas.
Durante o anúncio da iniciativa, o governador Marcos Rocha declarou: “O Proar fortalece o acesso a uma escola pública de qualidade, com profissionais valorizados e foco na aprendizagem. A educação é a base do desenvolvimento, e os investimentos nela impulsionam a construção de um futuro melhor para Rondônia”.
O programa terá vigência até o final de 2026 e integra um conjunto mais amplo de políticas públicas implementadas pelo governo estadual, voltadas à melhoria dos serviços essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura.