PREVENÇÃO

Rondônia institui Programa de Defesa Pessoal para Mulheres com sanção da Lei 6.018/2025

Medida, de autoria da deputada Dra. Taíssa, prevê atividades práticas e educativas em todo o estado

Por Informa Rondônia - terça-feira, 05/08/2025 - 08h38

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Porto Velho, RO – A Lei 6.018, sancionada em 28 de abril de 2025, cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres em Rondônia. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos), estabelece ações de prevenção e capacitação contra a violência de gênero, integrando o calendário do Agosto Lilás, voltado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O programa contempla aulas de defesa pessoal, palestras, rodas de conversa e atividades educativas, a serem realizadas em espaços públicos como escolas, praças e centros comunitários. A legislação determina que, preferencialmente, as oficinas sejam ministradas por instrutoras mulheres, com o objetivo de criar um ambiente de acolhimento e fortalecimento.

De acordo com a parlamentar, a proposta foi desenvolvida a partir de relatos de mulheres que enfrentaram situações de violência e pediram medidas concretas de prevenção. “Essa lei é a resposta direta às mulheres que pedem mais do que palavras: pedem proteção, preparo e liberdade para viver sem medo”, afirmou Dra. Taíssa.

A implementação do programa pretende alcançar mulheres em todas as regiões do estado, incluindo áreas rurais, comunidades indígenas e zonas urbanas. A medida também busca oferecer instrumentos para que as participantes possam identificar sinais de violência, fortalecer a autoconfiança e buscar apoio de forma segura.

A sanção da lei representa a inclusão de uma ação permanente na política de enfrentamento à violência de gênero em Rondônia, transformando o período de conscientização do Agosto Lilás em atividades práticas de prevenção e apoio.