Campanha alerta sobre diferentes formas de violência contra a mulher e reforça canais de denúncia
Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), promove atividades presenciais e virtuais durante o mês de agosto em referência à campanha Agosto Lilás. A iniciativa busca informar sobre os direitos das mulheres, esclarecer os tipos de violência e mobilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento dessas práticas, com orientação para que agressores sejam denunciados imediatamente.
A coordenadora do CPPM, Anne Cleyanne Alves, destacou que a violência pode se manifestar de diferentes formas, não se restringindo à agressão física. “As mulheres devem buscar apoio em suas redes, evitando o isolamento e a dependência exclusiva de seus parceiros, para identificar os sinais de violência. Diante de qualquer indício, a denúncia é imprescindível”, afirmou. Ela acrescentou que as ações são realizadas em conjunto com diversas secretarias do município, que disponibilizam serviços de atendimento e suporte às vítimas.
Anne Cleyanne também ressaltou a relevância da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em agosto. Segundo ela, a legislação vem sendo aprimorada ao longo dos anos, garantindo avanços na proteção às mulheres, e sua efetividade depende do engajamento da sociedade e de órgãos públicos.
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Tipos de violência
A campanha detalha diferentes formas de violência contra a mulher. A violência física envolve agressões diretas, como empurrões, socos, chutes, queimaduras, sufocamento e uso de armas, que deixam marcas visíveis e podem resultar em feminicídio. A violência psicológica ocorre por meio de ameaças, chantagens, humilhações, isolamento, manipulação, vigilância e xingamentos, afetando a autoestima e a autonomia.
A violência sexual é caracterizada por qualquer ato sem consentimento, incluindo estupro, coerção, aborto forçado, casamento compulsório, prostituição e restrição ao uso de contraceptivos. A violência patrimonial compreende retenção de dinheiro, destruição de documentos ou objetos, furto, estelionato e não pagamento de pensão, reduzindo a autonomia econômica da mulher.
A violência moral abrange calúnia, difamação, injúria, exposição da intimidade, acusações falsas e desqualificação pública. Já a violência simbólica se dá pela reprodução de estereótipos e valores que reforçam a desigualdade, enquanto a institucional ocorre quando órgãos públicos ou privados deixam de garantir direitos ou de atender adequadamente às vítimas. A violência política de gênero refere-se à restrição do acesso de mulheres a espaços políticos. A coerção reprodutiva envolve controle sobre decisões ligadas à saúde sexual e à maternidade.
Escalas de risco
De acordo com a coordenadora, os sinais iniciais podem aparecer em forma de “brincadeiras”, ciúmes excessivos, mentiras, chantagens e violência psicológica sutil. Em estágio intermediário, surgem destruição de bens pessoais e agressões físicas. No nível mais grave, há risco de violência sexual e feminicídio. “Em qualquer sinal de violência, é importante rever sua segurança e, diante do menor risco de agressão, denunciar imediatamente”, alertou.
Canais de denúncia e atendimento
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, pela Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180. Segundo Anne Cleyanne, quando necessário, investigações são conduzidas para garantir a segurança das mulheres. Outro ponto de apoio é o Plantão Social do Centro de Referência e Assistência Social (Creas), que funciona 24 horas na rua Geraldo Ferreira, nº 2166, bairro Agenor Martins de Carvalho. O telefone de contato é (69) 98473-5966.