ALERO

Presidente da Alero discute mineração em Rondônia com representantes da ANM

Parlamentares defendem segurança jurídica e legalização da atividade no rio Madeira

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 21/08/2025 - 08h29

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Porto Velho, RO – Na quarta-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Alex Redano (Republicanos), reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), os deputados estaduais Jean de Oliveira (MDB) e Gislaine Lebrinha (União Brasil), além do assessor técnico Framber, para tratar de pautas relacionadas ao setor mineral. O encontro ocorreu na presidência da Casa.

A mineração no rio Madeira esteve no centro das discussões. A atividade é apontada como responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, pelo fortalecimento do comércio local e pela contribuição à arrecadação do estado. Durante a reunião, Redano destacou a necessidade de assegurar segurança jurídica para o setor, ressaltando a responsabilidade ambiental como prioridade.

Outro ponto tratado foi a resolução que limita as cooperativas de mineração à exploração de áreas de até mil hectares. Parlamentares alertaram que a medida pode comprometer projetos que sustentam centenas de famílias, já que muitas cooperativas atuam em áreas maiores e em diferentes regiões.

Redano afirmou que a Assembleia está empenhada em defender os interesses do setor. “O setor mineral tem grande importância para Rondônia, especialmente para a capital. É preciso buscar soluções que garantam a legalidade da atividade, respeitem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurem que os garimpeiros e cooperativas tenham condições de continuar produzindo e fortalecendo nossa economia”, disse.

O deputado Jean de Oliveira também defendeu prioridade estratégica para a mineração. “A mineração no rio Madeira é uma das atividades que mais movimenta a economia da nossa capital e do estado. Não podemos aceitar que medidas burocráticas prejudiquem os garimpeiros e as cooperativas, que são responsáveis por gerar renda e empregos para milhares de famílias. Defendemos uma regulamentação que dê segurança jurídica, preserve o meio ambiente e, principalmente, garanta que o setor continue contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”, declarou.

A deputada Gislaine Lebrinha ressaltou a necessidade da legalização da atividade. “A regularização da exploração de minério é fundamental para Rondônia. Com a legalização, conseguimos dar tranquilidade aos trabalhadores, fortalecer as cooperativas e atrair investimentos que aumentam a arrecadação do estado. Além disso, a legalização é o caminho para que a atividade seja exercida de forma responsável, respeitando o meio ambiente e garantindo benefícios diretos para a população”, afirmou.

Ao final do encontro, Redano comprometeu-se a encaminhar as propostas e preocupações discutidas às autoridades federais em Brasília, reafirmando apoio ao setor mineral e aos trabalhadores que dependem da atividade.