Edital prevê recebimento de propostas em até dez dias para garantir continuidade dos serviços de saúde durante reforma do prédio atual
Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou o Edital de Chamamento Público nº 12/2025/DIAC/DA/CGAF/SEMUSA. O documento tem como finalidade receber propostas de imóveis para locação, destinados a sediar temporariamente a Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana.
A transferência da unidade será necessária em razão das obras de reforma e ampliação do prédio localizado na rua Rosalina Gomes, nº 9900, bairro Mariana. Com a mudança, os atendimentos médicos, serviços de enfermagem, vacinação e ações preventivas seguirão em funcionamento durante o período de intervenção.
De acordo com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o imóvel a ser locado deve estar situado dentro da área de abrangência territorial da UBS Mariana. A permanência no território tem como objetivo assegurar o acesso da população, manter o vínculo entre equipe e usuários e garantir a continuidade da assistência.
As propostas precisam ser enviadas por e-mail no prazo de até dez dias corridos a contar da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Domer). O endereço eletrônico indicado é [email protected], com o assunto: “Proposta para Locação de Imóvel para Unidade de Saúde da Família Mariana”.
O Departamento de Atenção Básica da Semusa será responsável pela avaliação das propostas, observando critérios como localização, adequação técnica, prazos e demais requisitos previstos no edital. Após a análise, será publicado relatório contendo a relação dos imóveis apresentados e o resultado da prospecção do mercado imobiliário.
Informações complementares e especificações detalhadas constam no edital completo. https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/editor/files/Edital%20chamamento%20p%C3%BAblico%20para%20loca%C3%A7%C3%A3o%20USF%20Mariana(1).pdf
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA
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