ESPAÇO ABERTO

Dízimo público é crime e igreja terá que devolver dinheiro de fiéis

MP-RO apura denúncia sobre uso de servidores e máquinas da prefeitura de Porto Velho em obra asfáltica para templo religioso e firma TAC com medidas de ressarcimento e contrapartidas sociais

Na coluna Espaço Aberto desta segunda-feira, 15, o jornalista Cícero Moura aborda a denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) sobre a utilização de equipamentos e servidores da prefeitura de Porto Velho em benefício do Grande Templo da Assembleia de Deus, no bairro Tiradentes. O caso levou à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a devolução de valores referentes à massa asfáltica e ao frete, além da oferta de vagas em projetos sociais como forma de reparação. A situação expõe a ausência de convênio formal registrado, levanta questionamentos sobre a transparência do processo e reforça a necessidade de fiscalização sobre o uso de recursos públicos em instituições religiosas.

ASFALTO DA FÉ

O ditado é o mais antigo que existe: a fé move montanhas — e às vezes, pavimentações inteiras.

DESCOBERTA

Em Porto Velho, descobriu-se recentemente que não é só com orações que as portas do céu se abrem.

DESCOBERTA 2

Máquinas da prefeitura, servidores públicos e massa asfáltica também foram convocados para abrir caminho — literalmente — para o Grande Templo da Assembleia de Deus, no bairro Tiradentes.

DENÚNCIA

Segundo denúncia recolhida pela Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), aquilo que parecia um convênio foi, na verdade, um atalho para o uso indevido de recursos públicos.

SEM REGISTRO

A secretaria responsável pela infraestrutura de Porto Velho não tem nenhum termo de convênio registrado com a igreja em questão. Ou seja: ou o convênio evaporou, ou nunca existiu.

COMO REPARAR

Para remediar o furto velado (porque estou falando de obra interna com acesso restrito e tudo), firmou-se um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

COMO REPARAR 2

Sob ele, a igreja terá de devolver o valor pago pela massa asfáltica e o frete. Mas aí já estaria tudo certo? Claro que não — sem drama religioso não há salvação.

CONDIÇÕES

Além disso, a igreja terá que oferecer 20 vagas por dois anos no “Refúgio Canaã” para dependentes químicos.

CONDIÇÕES 2

Também prover outras 20 vagas por dois anos no “Abrigo Esperança”, para pacientes de outras cidades em tratamento no Hospital do Amor, com hospedagem e alimentação.

PUNIÇÃO

Claro que religiosos tão dedicados às causa do Pai, às vezes pecam e esquecem seus compromissos. Nesse caso, há uma multa fixa de R$ 5.000 se descumprirem o acordo.

SERMÃO

Para este caso, não faltam lições. Transparência se exercita melhor com porta aberta.

SERMÃO 2

Obras internas com acesso restrito complicam até fé que prega honestidade. Se queria mesmo “obra de Deus”, que fosse visível.

SERMÃO 3

Não basta devolver o prejuízo, há que mostrar arrependimento — as vagas para pessoas vulneráveis funcionam como penitência social.

DETALHE

Talvez seja o único “sacrifício” real neste caso.

SERMÃO 4

Nem é o caso de se conhecer um pouco sobre química, mas confiança religiosa + poder público, resulta em combinação explosiva.

ENTENDIMENTO

Sempre existe o risco de alguém “interpretar” que convênios existem quando não existem, ou de haver “favor para o templo” quando o templo deveria ser apenas um beneficiário entre inúmeros cidadãos.

CONFESSIONÁRIO

Nessa questão tem ainda as perguntas que ficam no confessionário. Quando a igreja usou os equipamentos e servidores municipais, alguém achou estranho? Algum fiscal bateu na porta ou pediu documentos?

CONFESSIONÁRIO 2

Como foi calculado o valor a retornar — só o material, o frete… e o valor do trabalho dos funcionários públicos? Ou isso permanece nebuloso?

CONFESSIONÁRIO 3

Quem vai supervisionar o cumprimento das vagas prometidas? E qual será o impacto social real disso — quantas vidas atendidas, quantas famílias ajudadas — muito além da cerimônia de assinatura do TAC?

CONCLUSÃO

Fé, obras — e responsabilidade. No fundo, este caso mostra que fé sem transparência vira desculpa.

CONCLUSÃO 2

Obras feitas como se fossem um milagre — reaparecendo onde não se esperava — deveriam, sim, ser investigadas.

CONCLUSÃO 3

E mais: responsabilidade pública exige que instituições religiosas que recebem recursos (direta ou indiretamente) estejam submetidas às mesmas exigências de prestação de contas que qualquer outra instituição.

CONCLUSÃO 4

Porque no final das contas, não é só no milagre que se mete as mãos — às vezes, é no asfalto. E isso alisa demais para quem se diz guardião da honestidade.

FRASE

Ensinar retidão e viver de desvios é o atalho favorito dos hipócritas.