Operação promoveu 78 audiências de conciliação na aldeia Kawapu e garantiu emissão de documentos e regularização civil
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 18/09/2025 - 12h32
Porto Velho, RO – A Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, esteve na aldeia indígena Kawapu, da etnia Kaxarari, localizada na zona rural do distrito de Extrema de Rondônia, a aproximadamente 330 quilômetros da comarca de Porto Velho. No local, foram realizadas 78 audiências de conciliação. A iniciativa chegou à região em 15 de setembro, com atendimentos em Nova Califórnia e Extrema. Os distritos de Vista Alegre e Abunã também estão no cronograma e recebem a equipe até a próxima sexta-feira.
O trabalho é coordenado pelo juiz Pedro Sillas de Carvalho e conta com a atuação do defensor público Raimundo Catanhede, além da participação do Ministério Público Estadual. O Tribunal Regional Eleitoral também integra a mobilização na terra indígena, prestando serviços de emissão de títulos e cadastramento biométrico dos eleitores.
Entre os atendimentos, Damásio Rodrigues solicitou a retificação de sua certidão de nascimento. O pedido visava incluir no documento a identificação da etnia de sua mãe. Após análise judicial, o registro passou a constar como Damásio Kaxarari.
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A servidora Marinalda Lopes, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), destacou que a presença do Judiciário nas comunidades de difícil acesso reduz barreiras para os moradores. Segundo ela, o deslocamento da estrutura pública até a aldeia representa um esforço menor do que seria exigir que os indígenas se deslocassem até a cidade para resolver suas demandas.
Uma das solicitações mais frequentes durante os atendimentos está relacionada ao registro civil, especialmente pedidos para inclusão do nome indígena em certidões de nascimento. No passado, em muitos casos, cartórios deixaram de registrar os nomes tradicionais por desconhecimento.
O cacique Valdemir Kaxarari afirmou que a inclusão dos nomes reforça a identidade cultural. “Isso fortalece a cultura do nosso povo, pois mostra de qual nação indígena fazemos parte”, disse. Ele lembrou que o território reúne nove aldeias, localizado a cerca de 30 quilômetros da BR-364, e que o acesso é dificultado pelas condições da estrada que liga a região ao núcleo urbano do distrito.
