Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 10h22Porto Velho, RO – Quase 14 mil decisões judiciais foram produzidas pela 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas ao longo de seus primeiros meses de funcionamento no Rio de Janeiro, consolidando a unidade como referência nacional no tratamento de demandas cíveis que exigem respostas mais rápidas e atendimento […]
Por Informa Rondônia – sábado, 13/12/2025 – 23h14Porto Velho, RO – A estrutura do Fórum Digital de Candeias do Jamari foi apresentada ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Silvio Amorim Júnior, durante visita técnica realizada nesta quinta-feira. A iniciativa permite atendimento remoto do Judiciário e de instituições parceiras, ampliando o acesso à Justiça em […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 09h24Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 46/2007, as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) para padronizar a classificação, os assuntos, as movimentações e os documentos de processos em todo o país. Com base nessa norma, o Tribunal de Justiça de […]
Por Informa Rondônia – sábado, 27/09/2025 – 10h43Porto Velho, RO – Em sessão solene realizada na quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao Poder Judiciário estadual. A proposição partiu do deputado Cirone Deiró e foi aprovada pela Casa. “É um momento sublime para nós, no qual reconhecemos o […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/09/2025 – 10h08Porto Velho, RO – A deputada Cláudia de Jesus (PT) apresentou projeto de lei que institui o Dia do Serventuário da Justiça Estadual, a ser celebrado anualmente em 20 de julho. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa com o objetivo de reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/09/2025 – 12h32Porto Velho, RO – A Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, esteve na aldeia indígena Kawapu, da etnia Kaxarari, localizada na zona rural do distrito de Extrema de Rondônia, a aproximadamente 330 quilômetros da comarca de Porto Velho. No local, foram realizadas 78 audiências de […]
Por Informa Rondônia – sábado, 19/07/2025 – 11h04Porto Velho, RO – Representantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar em Ji-Paraná reuniram-se na última quinta-feira (17), na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), para tratar da padronização de procedimentos relativos à aplicação das medidas protetivas de urgência. O encontro contou […]
