Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Magistrados federais e estaduais de todo o país participarão, em Brasília, do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O encontro está programado para ocorrer entre os dias 15 e 17 de junho, na sede do tribunal, […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 07h39Porto Velho, RO – A criação e o pagamento de novos benefícios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público foram proibidos pelo ministro Flávio Dino em despacho divulgado nesta quarta-feira (6). A medida ocorre após decisões recentes relacionadas aos chamados penduricalhos, que incluem indenizações, auxílios e gratificações […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 27/04/2026 – 10h18Porto Velho, RO – Com 84% dos resultados-chave cumpridos nos três primeiros meses do biênio 2026/2027, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia apresentou um panorama das ações executadas durante os 100 dias iniciais de gestão. O levantamento aponta 110 metas concluídas, 13 em andamento, sete ainda pendentes […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 10h26Porto Velho, RO – A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia tem reforçado a fiscalização e o alinhamento técnico nas unidades judiciais, com a realização de correições no Cone Sul do estado. As atividades ocorreram na última semana e abrangeram as comarcas de Cerejeiras, Colorado do Oeste […]
Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h27Porto Velho, RO – Um cenário de crise institucional no Judiciário foi reconhecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ao abordar o atual momento da Corte. Segundo ele, a conjuntura é marcada por desconfiança e forte polarização, fatores que impactam a percepção pública sobre o […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 17/04/2026 – 09h38Porto Velho, RO – Com a aprovação do Projeto de Lei 1353/2026, o Poder Judiciário de Rondônia deverá contar com novos investimentos voltados à ampliação da eficiência e da qualidade dos serviços oferecidos à população. O montante autorizado, de R$ 3,3 milhões, será direcionado ao Fundo de Aperfeiçoamento […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 08h27Porto Velho, RO – A possibilidade de perda do cargo público como punição máxima a magistrados foi destacada após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao avaliar sanções aplicadas no âmbito administrativo. Segundo ele, a penalidade pode chegar à exclusão definitiva da função, dependendo da […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 10h22Porto Velho, RO – Quase 14 mil decisões judiciais foram produzidas pela 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas ao longo de seus primeiros meses de funcionamento no Rio de Janeiro, consolidando a unidade como referência nacional no tratamento de demandas cíveis que exigem respostas mais rápidas e atendimento […]
