Tribunal de Contas promoveu ações de fiscalização, reuniões estratégicas e orientações a órgãos públicos, que contribuíram para reduzir em 86% a área queimada no estado em 2025 e melhorar os índices de saúde ambiental.
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 26/09/2025 - 09h10
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) desempenhou papel central na redução das queimadas e focos de calor registrados no estado em 2025. O órgão articulou fiscalizações, determinou medidas de prevenção e realizou encontros com gestores, órgãos de controle e forças de segurança, resultando também em melhoria na qualidade do ar e redução de impactos econômicos.
Em setembro de 2024, o TCE promoveu reunião emergencial com representantes de órgãos estaduais, municipais e federais, forças de segurança, defesa civil e instituições do setor agrícola para tratar da crise ambiental causada pelos incêndios florestais. O encontro buscou estratégias imediatas e de longo prazo. Ainda naquele mês, a Secretaria Geral de Controle Externo representou contra o governo estadual, com apoio da Secretaria de Políticas Públicas do Tribunal.
Ao longo dos meses seguintes, o TCE-RO realizou diversas reuniões e visitas técnicas, incluindo a Estação Ecológica Soldado da Borracha, onde deu suporte ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO) para a contratação de aeronaves no combate ao fogo. Em Porto Velho, foi realizado o 1º Encontro Operacional do Painel do Fogo, que reuniu autoridades e representantes para debater prognósticos de seca e estratégias de enfrentamento.
No plano nacional, os Tribunais de Contas do Brasil emitiram nota conjunta com 16 recomendações sobre o combate às queimadas, incêndios florestais e desmatamento, defendendo uma atuação uniforme e sistêmica.
Em 18 de fevereiro de 2025, o TCE-RO expediu ofícios ao governador, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), aos prefeitos e às secretarias municipais de meio ambiente. Os documentos cobravam fiscalização, educação ambiental e atuação efetiva da Defesa Civil Municipal, além de alinhamento entre os entes públicos.
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Já em julho de 2025, o Tribunal se reuniu com gestores de Porto Velho e do governo estadual para tratar de ações emergenciais de prevenção às queimadas urbanas na capital.
Segundo o MapBiomas Fogo, a área queimada em Rondônia nos meses de julho e agosto de 2025 foi de 86.258,08 hectares, a menor em sete anos, representando redução de 67,5% em comparação com o mesmo período de 2024. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou queda de 4.522 para 668 focos de calor no estado entre janeiro e agosto, redução superior a 84%.
Outro efeito foi a melhora na qualidade do ar. Em 22 de setembro de 2024, Porto Velho registrava índice classificado como perigoso para a saúde. No mesmo dia de 2025, os sensores PurpleAir indicaram nível aceitável, dentro dos padrões internacionais.
Os incêndios de 2024 impactaram também a aviação. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontam 177 voos cancelados de janeiro a julho daquele ano, enquanto em 2025 foram 38 no mesmo período. Embora a ANAC não detalhe os motivos, em 2024 diversos cancelamentos ocorreram devido à fumaça, com fechamento de aeroportos.
Para conscientizar a população, o TCE-RO lançou a campanha “Menos queimadas, mais saúde”, alertando sobre riscos ambientais, sociais e econômicos. A instituição reforçou que medidas simples, como evitar queimadas em terrenos e o descarte correto de materiais inflamáveis, contribuem para reduzir os focos.
O Tribunal reafirma o compromisso de manter fiscalização contínua e coordenada, induzindo políticas públicas de prevenção. Entre as iniciativas em andamento estão planos de prevenção, capacitações, campanhas educativas e ações conjuntas, com foco em reduzir danos ambientais, econômicos e de saúde.
