Acordo estabelece cooperação técnica entre MPRO, TCE-RO, TJRO e DPE-RO para otimizar processos e reduzir despesas na administração pública
Por Informa Rondônia - terça-feira, 30/09/2025 - 13h27
Porto Velho, RO – O Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025 foi firmado no dia 17 de setembro pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O objetivo do documento é criar mecanismos de integração entre os órgãos para compartilhar informações, tecnologias e experiências que contribuam com a gestão pública e favoreçam a redução de custos operacionais.
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A parceria estabelece diretrizes de cooperação técnica voltadas ao desenvolvimento institucional e à racionalização das despesas, especialmente no que diz respeito às contratações públicas. Entre os pontos definidos estão a padronização de procedimentos, a adoção de práticas conjuntas e a implementação de soluções capazes de dar mais eficiência aos processos.
As medidas previstas incluem o intercâmbio de pesquisas, conhecimentos e informações, a elaboração de propostas conjuntas para uniformizar procedimentos em licitações e contratos, além da integração dos planejamentos de contratações e da definição de responsabilidades. Também está contemplada a realização de estudos para introduzir modelos inovadores de contratação e o compartilhamento de sistemas e boas práticas operacionais entre as instituições.
