Projeto de Lei 1095/2025 libera R$ 5,16 milhões à Sejucel, com recursos provenientes do excesso de arrecadação estadual
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 01/10/2025 - 09h52
Porto Velho, RO – A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) receberá R$ 5.160.000,00 em crédito adicional suplementar no orçamento-programa de 2025, após aprovação do Projeto de Lei 1095/2025 pela Assembleia Legislativa. A medida, proposta pelo Poder Executivo, foi possível em razão do excesso de arrecadação registrado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Segundo o texto aprovado, a destinação dos recursos tem como objetivo garantir a realização de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das manifestações culturais, tanto tradicionais quanto contemporâneas, em Rondônia. Essas iniciativas estão ligadas a setores como turismo, economia criativa, preservação do patrimônio cultural imaterial e fortalecimento da identidade cultural.
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O Executivo destacou que os valores também serão utilizados para atender diretamente artistas, produtores culturais, trabalhadores da cadeia da cultura, atletas de alto rendimento e jovens em situação de vulnerabilidade social, que terão acesso a oficinas e apresentações. A comunidade em geral dos municípios rondonienses também está entre o público beneficiado.
Entre os resultados esperados estão o fomento à economia local, com geração de renda e emprego, incentivo à cadeia produtiva da cultura — que envolve artesãos, músicos, grupos folclóricos e produtores culturais —, além da ampliação da oferta de atividades culturais gratuitas à população. O projeto também prevê apoio ao esporte e aos atletas rondonienses, contribuindo para consolidar o estado como destino cultural e turístico.
O texto aprovado detalha ainda três eixos estratégicos: a garantia da realização de eventos culturais e esportivos que compõem o calendário oficial do estado, o fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude — com foco em inclusão, cidadania, saúde mental e protagonismo juvenil — e a manutenção da regularidade administrativa da Sejucel, para evitar paralisação de serviços essenciais. O projeto também reforça a cooperação com prefeituras na promoção de eventos esportivos, ampliando o alcance das ações estaduais.
