Recursos foram liberados em setembro de 2025 pelo governo de Rondônia e contemplaram 472 profissionais da rede estadual
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 01/10/2025 - 14h16
Porto Velho, RO – Em setembro de 2025, professores e técnicos educacionais, ativos e inativos, foram contemplados com o pagamento de R$ 7.064.020,75 realizado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A liberação dos recursos teve como finalidade quitar licenças prêmios convertidas em pecúnia e verbas rescisórias, beneficiando 472 servidores.
Do valor total pago, R$ 4.140.082,15 foram direcionados às licenças prêmios em pecúnia. Já R$ 2.923.938,60 correspondem ao pagamento de verbas rescisórias. Esse direito está previsto na Lei nº 68/92, artigo 123, que garante três meses de licença remunerada a cada quinquênio de serviço. Quando não usufruído, o período pode ser convertido em valor financeiro.
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O governador Marcos Rocha destacou que o pagamento representa uma iniciativa voltada ao reconhecimento do funcionalismo. “A concessão da pecúnia é mais uma ação desta gestão para reconhecer e valorizar a categoria”, declarou.
A secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista de Oliveira, ressaltou que a ação está alinhada às políticas de valorização profissional. “O governo do estado vem prioritariamente investindo na valorização dos profissionais da Educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação profissional dos servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas,” afirmou.
