Medida, que entra em vigor neste sábado (4), busca reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas
Por Informa Rondônia - domingo, 05/10/2025 - 10h34
Porto Velho, RO – O Banco Central (BC) passou a adotar, a partir do último sábado (4), um novo procedimento para impedir o uso indevido do Pix em esquemas de golpes e fraudes. A partir de agora, chaves associadas a transações suspeitas poderão ser bloqueadas diretamente com base em informações repassadas pelas instituições financeiras que integram o sistema.
De acordo com o BC, a medida foi definida durante a última reunião do Fórum Pix, colegiado que reúne cerca de 300 representantes de bancos, entidades do setor financeiro e da sociedade civil. O grupo tem caráter consultivo e contribui na formulação das regras que orientam o funcionamento das transferências instantâneas.
A nova etapa de bloqueios amplia o conjunto de ações de segurança já adotadas pela autarquia. Em setembro, o Banco Central havia estabelecido limite de R$ 15 mil para operações via Pix e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas a conceder crédito, mas que mantêm movimentação de recursos.
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Essas restrições foram adotadas após investigações da Polícia Federal que apuraram suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas ao crime organizado. As operações Carbono Oculto, Quasar e Tank apontaram movimentações que somam mais de R$ 50 bilhões em fintechs.
Outra determinação do BC, também publicada em setembro, obriga instituições de pagamento a recusar transferências destinadas a contas com indícios de fraude. A norma deve ser implementada até 13 de outubro e prevê que as instituições utilizem dados de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas para justificar a suspeita. Em caso de bloqueio, o cliente que receberia o valor será informado pela própria instituição.
Além disso, desde o dia 1º de outubro, os bancos devem disponibilizar nos aplicativos o botão de contestação de operações do Pix. O recurso digitaliza por completo o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para viabilizar o ressarcimento de vítimas de golpes e fraudes.
