Oficina reúne representantes de cinco municípios e busca fortalecer atuação dos conselhos municipais de saúde
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/10/2025 - 09h06
Porto Velho, RO – Com o objetivo de aprimorar a atuação dos conselhos municipais de saúde e fortalecer o controle social das políticas públicas do setor, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, realiza desde a manhã desta quarta-feira (8) a Oficina de Formação Continuada para Conselheiros de Saúde. O encontro acontece no auditório da sede do MPRO, em Porto Velho, e reúne representantes de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A programação segue até quinta-feira (9).
A capacitação oferece conteúdos técnicos e práticos voltados ao desempenho das funções dos conselheiros, com ênfase em temas como legalidade, legitimidade, ética, financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), papel do controle social e instrumentos de gestão. A realização da oficina foi motivada por inspeções da Promotoria da Saúde, que identificaram dificuldades enfrentadas pelos conselhos municipais, incluindo falta de estrutura e carência de orientação técnica.
Durante a abertura, o promotor de Justiça Julian Imthon Farago, do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv), destacou que o compartilhamento de experiências é essencial para o desenvolvimento das políticas públicas. “Essas formações são oportunidades para trocar experiências e planejar melhor as ações. Quando conhecemos a realidade de cada município, conseguimos executar políticas mais eficientes e voltadas ao cidadão”, afirmou. Ele ressaltou ainda o trabalho conjunto entre promotores, servidores e o Conselho Estadual de Saúde na organização da atividade.
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O promotor de Justiça Leandro Gandolfo também participou da abertura e reforçou a importância da comunicação constante entre o Ministério Público e os conselhos municipais. “As portas do Ministério Público estão sempre abertas aos conselheiros. São vocês que estão na ponta, enxergando a realidade e trazendo informações sobre o que precisa ser melhorado. Essa é a verdadeira prática da democracia”, declarou. Ele salientou que formações periódicas são fundamentais para manter o conhecimento atualizado e alinhar as ações às demandas da população.
A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, responsável pelo módulo sobre legalidade, legitimidade e ética, destacou a importância do trabalho conjunto entre instituições. “Essa capacitação é resultado de esforço coletivo para garantir que os conselhos atuem de forma organizada e com conhecimento técnico. Hoje, reunimos cinco colegiados em um só ambiente, com o apoio das secretarias municipais de saúde, para fortalecer o controle social e assegurar uma gestão mais eficiente dos recursos públicos”, afirmou.
Rosângela agradeceu ainda o apoio do Conselho Estadual de Saúde, representado pela presidente Marli Gonçalves, e ressaltou que a atuação integrada tem contribuído para avanços na estrutura e funcionamento dos conselhos em todo o estado.
Além da palestra ministrada pela promotora, a programação inclui discussões sobre financiamento da saúde, papel do conselheiro, implantação dos conselhos locais e instrumentos de gestão do SUS. O evento prevê dois dias de atividades com momentos de estudo e troca de experiências. A iniciativa reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à saúde e o fortalecimento do controle social em Rondônia.
