Fiscalização apontou ausência de servidores, carência de medicamentos e problemas de manutenção nas UBS Socialista e Hamilton Gondim
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/10/2025 - 09h03
Porto Velho, RO – Durante uma ação de vistoria realizada nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) verificou diversas falhas em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na Zona Leste de Porto Velho — Socialista e Hamilton Gondim. As inspeções fazem parte do Programa de Fiscalização Permanente na Área da Saúde, que avalia de forma contínua o funcionamento da Atenção Primária no município.
O levantamento teve como foco o desempenho das equipes de saúde da família, o atendimento oferecido à população, o fornecimento de medicamentos e exames, além da gestão administrativa e estrutural das unidades. O propósito é garantir que os serviços básicos de saúde funcionem adequadamente e com eficiência.
Na UBS Socialista, os auditores constataram equipes incompletas e ausência de contrato para manutenção predial. A direção da unidade informou que está realizando um levantamento sobre o número de atendimentos para buscar a ampliação dos serviços oferecidos. Apesar das dificuldades, os profissionais continuam prestando assistência à comunidade.
A diretora da unidade, Elizângela Gaspar de Oliveira, destacou que a presença do Tribunal contribui para a identificação de demandas e o aperfeiçoamento da gestão. “Com o acompanhamento do Tribunal, conseguimos ter uma visão melhor das nossas necessidades. A fiscalização ajuda a buscar suporte em outras esferas e isso é fundamental para melhorar o atendimento”, afirmou.
Usuários também comentaram sobre a importância do acompanhamento do órgão fiscalizador. O aposentado Celestino Nazareno, que acompanha a esposa nas consultas, disse: “É importante, sim, estar fiscalizando. Às vezes deixa muito a desejar e a gente fica com um pé atrás. Mas aqui, graças a Deus, sempre fui bem atendido.” A auxiliar de odontologia Rosa de Lima acrescentou: “Tudo precisa de um controle, tudo precisa de um cumprimento. Quando as coisas são muito soltas, não têm muito valor.”
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Na UBS Hamilton Gondim, a inspeção identificou carência de enfermeiros, uma vez que contratos chegaram ao limite legal e não puderam ser renovados. A unidade aguarda a chegada de novos profissionais aprovados em processo seletivo. No setor odontológico, três dentistas estão afastados por motivos médicos, e usuários relataram dificuldade para agendar consultas há mais de um ano.
A farmácia da unidade funciona somente no turno da manhã desde o fim do contrato da farmacêutica da tarde. A equipe de auditoria também constatou a falta de medicamentos essenciais e problemas na estrutura física, como vazamentos, goteiras, aparelhos de ar-condicionado sem instalação e salas desativadas que são usadas como depósito.
O relatório preliminar apontou ainda falhas no sistema administrativo e tecnológico, com paralisação do prontuário eletrônico e controle de ponto realizado manualmente. A dona de casa Samara Castro afirmou que a atuação do TCE-RO transmite segurança à população: “Vocês estando perto, é bom. A gente vê que não está abandonado. E isso é bom pra gente, que precisa desse atendimento.”
O secretário-geral adjunto de Controle Externo do Tribunal, Régis Ximenes, informou que, ao término de cada vistoria, é elaborado um relatório técnico que é encaminhado à Divisão de Atenção Básica do município para adoção das medidas corretivas necessárias.
Segundo o TCE-RO, o acompanhamento contínuo das unidades básicas de saúde visa garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais e atendimento digno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das UBS inspecionadas, o órgão busca induzir melhorias, como o reabastecimento de medicamentos e insumos, regularização de pessoal e execução de serviços de manutenção.
Por meio de fiscalizações regulares em unidades municipais e estaduais, o Tribunal pretende fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população, assegurar segurança no atendimento e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores da área.
