Relatórios do primeiro e segundo quadrimestres de 2025 serão apresentados no dia 28 de outubro, no Plenarinho 1 da Assembleia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 20/10/2025 - 11h30
Porto Velho, RO – No dia 28 de outubro, às 11h30, será realizada audiência pública pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para a apresentação dos 1º e 2º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (RGKA 2025). O encontro será no Plenarinho 1 e reunirá representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), gestores, profissionais da área e membros da sociedade civil.
A data foi definida em reunião da comissão no dia 14 deste mês. O presidente, deputado Luís do Hospital (MDB), submeteu a proposta à votação, que recebeu aprovação unânime. Votaram a favor a deputada Cláudia de Jesus (PT) e o deputado Pedro Fernandes (PRD).
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A iniciativa cumpre o artigo 32, inciso V, da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que torna obrigatória a divulgação e análise pública dos relatórios de gestão da saúde.
Durante a sessão que definiu a pauta, Luís do Hospital destacou a relevância dos documentos. “Esses relatórios são instrumentos fundamentais de transparência e controle social. É por meio deles que a população e o Parlamento podem acompanhar a aplicação dos recursos públicos na saúde e a efetividade das ações realizadas pelo estado”, afirmou.
O objetivo da audiência será avaliar a execução orçamentária e os resultados obtidos pela área da saúde nos dois primeiros quadrimestres de 2025, em um espaço de fiscalização e diálogo entre governo e sociedade.
