Corregedoria participa de solenidade de entrega de títulos de propriedade em Porto Velho

Entrega ocorreu na Escola Municipal Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira e beneficiou moradores de quatro conjuntos habitacionais na zona Leste da capital

Porto Velho, RO – Famílias residentes nos empreendimentos habitacionais FNHIS III, FNHIS IV, FNHIS VII e Pró-Moradia Leste I receberam no sábado, 18, um total de 269 títulos definitivos de propriedade. A solenidade ocorreu na Escola Municipal Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, no Bairro Socialista, e contou com a presença do prefeito Léo Moraes. O ato foi acompanhado pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), representada pelo juiz auxiliar Marcelo Tramontini.

Em sua fala, Tramontini ressaltou a importância de manter a legalidade nas transações imobiliárias. “Faço um apelo à população: mantenham-se na legalidade. Em todas as transações que realizarem, procurem sempre um cartório. Vocês agora são donos de suas propriedades”, disse o magistrado.

Na ocasião, autoridades municipais ressaltaram o trabalho desempenhado pela Corregedoria na orientação e fiscalização dos cartórios durante os processos de regularização fundiária. Também foi citada a iniciativa Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça, que promove ações voltadas à regularização em todo o território nacional.

A ação foi realizada pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), com a finalidade de assegurar moradia e segurança jurídica às famílias beneficiadas.