Em entrevista ao Resenha Política, Hugo Nery afirmou que a licitação foi conduzida de forma técnica, com acompanhamento da FIP, e disse que a Justiça concedeu prazo de 30 dias para ajustes no contrato
Porto Velho, RO – O presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, afirmou que a empresa não praticou suborno de vereadores e que atua com base em critérios técnicos e legais na execução do contrato de gestão de resíduos sólidos em Porto Velho. A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Resenha Política, conduzido por Robson Oliveira, que abordou os desdobramentos administrativos e judiciais da licitação.
Segundo Nery, a Justiça concedeu uma liminar que manteve o processo licitatório e determinou prazo de 30 dias para que eventuais ajustes fossem feitos. “Foi dado um tempo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação, para que as partes que entendam haver algum óbice possam corrigir”, disse. Ele ressaltou que, na avaliação da empresa, “não há necessidade de quebra do contrato” e que qualquer revisão financeira pode ser feita “caso a prefeitura entenda que não é necessário investir na construção de um novo aterro”.
O dirigente explicou que a licitação teve início a partir de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), na qual diversas empresas apresentaram projetos para o futuro do serviço de limpeza urbana da capital. “O processo que o doutor Ildo colocou foi o mais técnico possível”, afirmou. Ele relatou que uma comissão municipal avaliou as propostas e que 80% do projeto da Marquise foi aproveitado, complementado por trechos de outra proposta.
Durante a entrevista, Nery detalhou a atuação da Fundação Instituto de Pesquisas (FIP), contratada pela prefeitura para acompanhar a modelagem financeira e jurídica do projeto. “A FIP tem capacidade técnica para avaliar desde a formação jurídica até a financeira”, afirmou, observando que o Tribunal de Contas do Estado discutiu o projeto com a fundação durante três anos. Após as revisões, a licitação foi liberada, mas, na fase de qualificação técnica, o tribunal voltou a pedir a suspensão. “A prefeitura, entendendo que o tempo já era suficiente, recorreu à Justiça, que deu a liminar permitindo continuidade”, acrescentou.
O executivo disse que a Marquise apresentou a proposta de menor valor e venceu o certame. Posteriormente, o TCE-RO pediu o cancelamento do contrato, o que originou as discussões judiciais atuais. “A empresa luta pelos seus direitos, mas não tem briga com ninguém”, afirmou Nery, reforçando que o Tribunal de Contas “fiscaliza o serviço público” e que divergências “são dirimidas no Judiciário”.
Questionado sobre suspeitas de suborno, o presidente respondeu de forma categórica: “De forma alguma, a empresa trabalha dessa maneira. Nós temos compliance.” Ele acrescentou que a Marquise Ambiental “cumpre todas as suas obrigações contratuais e trabalhistas” e que o relacionamento com o poder público ocorre de modo institucional.
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O dirigente também apresentou dados sobre a estrutura operacional da empresa em Porto Velho. Ele informou que a Marquise emprega cerca de 300 trabalhadores diretos e outros 300 indiretos, todos contratados localmente. “Nos distritos, os funcionários fixos são moradores das próprias comunidades”, observou.
Durante a entrevista, Nery destacou ainda os projetos de educação ambiental e instalação de ecopontos, inspirados na experiência de Fortaleza (CE), onde a empresa construiu 120 unidades e tem contrato para mais 200. “O ecoponto é um espaço onde o cidadão pode descartar corretamente restos de construção, podas e resíduos volumosos, reduzindo custos para a prefeitura”, explicou.
O executivo abordou também a tecnologia aplicada na gestão de resíduos, citando o biometano como exemplo de inovação energética. “Somos pioneiros no biometano no Brasil. A unidade de Fortaleza é a maior do Norte e Nordeste e responde por 35% da produção nacional, sendo a única autorizada pela ANP a injetar o gás na rede de petróleo”, destacou.
Ao comentar o valor do contrato, Nery esclareceu que a cifra de “R$ 12 bilhões” mencionada em manchetes decorre da projeção para 30 anos de execução. “Se fizer uma conta simples de 5 milhões e meio vezes 12 vezes 30, dá 2 bilhões”, disse, ressaltando que o custo médio por habitante é de R$ 25 mensais. Ele informou que 52% do custo total corresponde à mão de obra e 17% ao diesel, além de despesas com manutenção e depreciação.
O presidente da Marquise também afirmou que todos os distritos de Porto Velho são atendidos, inclusive o Baixo Madeira, onde o acesso exige o uso de balsas e quadriciclos. “A logística é complexa, mas é executada integralmente”, observou.
Encerrando a entrevista, Hugo Nery reafirmou que a empresa está disposta a dialogar com a prefeitura e os órgãos de controle. “A Marquise Ambiental está aberta a sentar com todo mundo que está envolvido nesse processo. Temos um bom projeto para uma cidade que necessita desse serviço e queremos fazer de Porto Velho uma referência no Norte em gestão de resíduos sólidos”, concluiu.