Proposta enviada à Assembleia Legislativa prevê pagamento em duas parcelas, em dezembro e janeiro, com recursos da própria área
Porto Velho, RO – O governador de Rondônia, Marcos Rocha, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que autoriza o pagamento de um abono no valor total de R$ 5 mil aos servidores da Educação. A medida contempla profissionais em exercício e prevê o repasse em duas parcelas iguais, sendo a primeira na folha de pagamento de dezembro e a segunda na folha de janeiro.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, os recursos destinados ao pagamento do benefício são oriundos da própria área da Educação e seguem critérios de responsabilidade fiscal. Segundo ele, a proposta foi estruturada com base no equilíbrio das contas públicas do Estado e no planejamento orçamentário do setor.
O abono será destinado aos trabalhadores ativos da Educação estadual, incluindo professores, técnicos, analistas e demais profissionais, tanto efetivos quanto temporários. Para ter direito ao benefício, o servidor deverá estar em exercício, com frequência registrada no mês de novembro, além de constar na folha de pagamento referente ao mês de dezembro.
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Ao anunciar o encaminhamento do projeto, Marcos Rocha destacou que a iniciativa tem caráter de reconhecimento institucional. “Quero anunciar uma medida importante de reconhecimento para quem faz a educação do nosso Estado acontecer todos os dias”, afirmou. Em seguida, detalhou que o projeto “vai permitir com que o Governo do Estado conceda um abono de R$ 5 mil aos servidores da educação”, pago em duas parcelas iguais.
O governador também ressaltou que o pagamento do abono não decorre de imposição legal. “Uma coisa eu quero deixar claro: esse abono não é uma obrigação legal do Estado. É um gesto de valorização possível graças ao equilíbrio das contas e ao cuidado com a educação”, declarou.
Segundo Marcos Rocha, a iniciativa busca reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais que atuam diariamente na rede pública estadual. “É uma forma concreta de reconhecer o esforço, a dedicação e o compromisso de quem está no dia a dia na educação pública”, disse.
O projeto agora será analisado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Rondônia, que irão deliberar sobre a autorização para o pagamento do benefício aos servidores da Educação.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA
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