Evento reuniu especialistas para discutir desenvolvimento econômico aliado à conservação ambiental
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 24/10/2025 - 09h55
Porto Velho, RO – Especialistas, representantes de órgãos públicos e membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO) se reuniram nesta quinta-feira (23/10), em Porto Velho, para participar do seminário “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e Crédito de Carbono”. O encontro, promovido pelo MPRO por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e com apoio do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Uni), teve como foco discutir mecanismos capazes de unir preservação ambiental e geração de renda para a população.
A abertura foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que presidiu o dispositivo de honra ao lado da promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema; do procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, coordenador do Caop Uni; do promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, responsável pelo Núcleo da Água e do Solo (NAS); e do promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental (Nucam).
Durante o discurso de abertura, Alexandre Santiago destacou a relevância do seminário como espaço de articulação entre o Ministério Público, agentes ambientais e a sociedade, com o propósito de fortalecer a defesa do meio ambiente. Ele afirmou que a iniciativa busca compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, a partir do diálogo entre instituições. “Temos aqui grandes palestrantes, e serão momentos extremamente importantes para todos nós. Que seja mais um passo dado pelo Ministério Público de Rondônia na luta pela defesa e proteção do meio ambiente”, declarou.
A promotora Valéria Giumelli Canestrini explicou que o encontro proporcionou discussões voltadas à integração entre economia, meio ambiente e justiça climática, ressaltando a necessidade de avançar rumo a uma economia verde. Segundo ela, o propósito é valorizar o trabalho de quem preserva e incentivar ações de redução de emissões. “O desafio que nos move hoje é construir uma governança ambiental integrada em que todos, unindo tanto o poder público, a iniciativa privada, a academia, a sociedade civil em torno de um propósito: valorizar o meio ambiente como o ativo essencial do desenvolvimento para a nossa sobrevivência”, destacou.
O evento contou com cinco painéis ao longo do dia, reunindo pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e membros do MPRO. Os debates abordaram temas como as regras do PSA no Brasil, o funcionamento do mercado de crédito de carbono, a segurança jurídica dos projetos, parcerias multissetoriais e o uso de tecnologia para o monitoramento de práticas sustentáveis.
O Pagamento por Serviço Ambiental é uma forma de remuneração a quem contribui diretamente com a conservação de recursos naturais, como florestas e rios. Já o crédito de carbono é um mecanismo que permite compensar emissões de poluentes, estimulando práticas empresariais menos impactantes.
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Na programação da manhã, o primeiro painel — “Lei 15.042/2024 – Agenda econômica em conjunto com a agenda ambiental” — teve participação do deputado federal Aliel Machado Bark (Ponta Grossa/PR), do servidor da Sedam Diogo Martins Rosa e do servidor do TCE/RO, Luís Fernando Bueno, sob mediação do desembargador Miguel Mônico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O segundo painel, “Segurança jurídica e integridade ambiental dos projetos de PSA e Carbono”, contou com a presença da juíza Inês Moreira da Costa (TJRO), do presidente da Ecoporé, Marcelo Lucian Ferronato, e do promotor de Justiça do MPRJ, Leonardo Cuña de Souza. A mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado.
Durante a tarde, outros três painéis encerraram a programação. O terceiro, “Crédito de Carbono como oportunidade de desenvolvimento sustentável regional”, teve como participantes Julie Messias, diretora executiva da Aliança Brasil NBS; Diogo Hungria, biólogo e líder da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé; e Adalberto Veríssimo, diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e cofundador do Imazon. A moderação foi do promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi.
O quarto painel, “Economia verde e conservação ambiental: viabilidade econômica, parcerias multissetoriais e métricas de sucesso em projetos de PSA e Crédito de Carbono”, reuniu Alexis Bastos, coordenador de projetos do Centro de Estudos Rio Terra; José Pinheiro Borges, extrativista e integrante da Asmorex; e Paulo Henrique Bonavigo, diretor executivo da Ecoporé. A condução ficou sob responsabilidade do promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida.
Encerrando o seminário, o quinto painel tratou do tema “Capacitação técnica, monitoramento e tecnologia na implementação de PSA”, com os painelistas Carlos Hugo Rocha, professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Charlles da Silva Barata, servidor da Sedam; e Valéria Giumelli Canestrini, promotora de Justiça e coordenadora do Gaema. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite.
A iniciativa integra as ações do MPRO voltadas ao fortalecimento de sua atuação na área ambiental. O objetivo é ampliar o diálogo entre instituições públicas, iniciativa privada e sociedade civil, demonstrando como o Gaema tem utilizado conhecimento técnico e jurídico no apoio à formulação de políticas públicas sustentáveis. Os debates abordaram temas em destaque no cenário nacional e internacional, com foco em estratégias que conciliem proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
