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MEDIDA PROTETIVA
Polícia Ambiental de Rondônia age em caso de violência doméstica durante Operação Protetor dos Biomas

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Militares do BPA garantem a segurança de mulher ameaçada pelo ex-companheiro em Porto Rolim, distrito de Alta Floresta d’Oeste.

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 27/10/2025 - 21h15

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Porto Velho, RO – Enquanto participava das ações da Operação Protetor dos Biomas, realizada sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), uma equipe do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia foi acionada para atender uma ocorrência que fugia ao foco principal da missão ambiental. No dia 23 de outubro de 2025, os policiais atuaram em um caso de violência doméstica e familiar contra uma mulher no distrito de Porto Rolim, em Alta Floresta d’Oeste, prestando assistência e assegurando sua integridade física.

A denúncia indicava que a vítima estava sendo ameaçada por seu ex-companheiro em uma pousada local. Diante da informação, a guarnição se deslocou até o local e manteve contato com a mulher, que relatou o descumprimento de uma medida protetiva de urgência determinada pela Justiça, estabelecendo a distância mínima de 200 metros entre ela e o agressor.

Segundo o relato, o homem, recentemente colocado em liberdade, viajou até o distrito após descobrir o paradeiro da ex-companheira. No local, tentou insistentemente estabelecer contato e demonstrou comportamento agressivo. Temendo nova agressão, a mulher se refugiou em um banheiro do estabelecimento e pediu ajuda aos funcionários.

Quando os policiais chegaram à pousada, o suspeito já havia deixado o local. Considerando o risco à segurança física e psicológica da vítima, a equipe a conduziu até o município de Alta Floresta d’Oeste, onde permaneceu em segurança.

O caso configura, em tese, os crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme o artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e desobediência à ordem judicial, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro. A ocorrência foi formalmente registrada e encaminhada à autoridade policial para as providências cabíveis.

O Batalhão de Polícia Ambiental reforçou que, mesmo em operações de combate a crimes ambientais, suas equipes seguem prontas para agir diante de qualquer situação que envolva ameaça à vida. O tenente-coronel PM Railinson Baumann Lopes, comandante do BPA, destacou: “A Operação Protetor dos Biomas tem como foco a proteção ambiental, mas nossas equipes permanecem preparadas para atender qualquer situação que envolva risco à vida humana. A defesa da mulher é também uma forma de proteger o futuro e garantir justiça e a paz social.”

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA





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