Informa Rondônia

Agosto Lilás amplia ações contra a violência às mulheres em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 04/08/2026 – 09h38Porto Velho, RO – Mulheres em situação de violência continuam tendo acesso, durante todo o ano, ao acolhimento psicossocial, às orientações sobre direitos e aos encaminhamentos oferecidos pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Velho. Em agosto, esse trabalho será ampliado com ações educativas realizadas […]

MPRO garante transporte gratuito a vítimas de violência e lança prêmio de jornalismo

Por Yan Simon – terça-feira, 04/08/2026 – 08h36Porto Velho, RO – Mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero poderão utilizar transporte gratuito para chegar a órgãos de proteção e acolhimento em Rondônia. A medida foi formalizada nesta segunda-feira (3), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público […]

STF julga ampliação da Lei Maria da Penha para violência de gênero em locais públicos

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em episódios de violência de gênero ocorridos fora do ambiente doméstico será analisada nesta segunda-feira (3) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão envolve o caso de uma mulher que […]

Formulário Rogéria deve ser aplicado por órgãos de Justiça e segurança em casos de violência contra LGBTQIA+

Por Yan Simon – sábado, 25/07/2026 – 11h26Porto Velho, RO – Profissionais que atendem pessoas LGBTQIA+ em situação de violência passaram a contar com um mecanismo específico para reconhecer ameaças à vida e à integridade física ou psicológica das vítimas. O Formulário Rogéria pode ser preenchido logo após a ocorrência, inclusive pela própria pessoa atendida, […]

Câmara aprova relatório de projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao racismo

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 08h35Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 896/23 avançou na Câmara dos Deputados após a aprovação do parecer apresentado pela deputada Tabata Amaral em grupo de trabalho criado para discutir medidas de combate à misoginia. A proposta estabelece a criminalização da prática, equiparando-a ao crime […]

Governo retira urgência do projeto que extingue escala 6×1 e Câmara libera votação de pautas prioritárias

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 08h29Porto Velho, RO – A pauta do plenário da Câmara dos Deputados foi liberada para a votação de outras propostas após o governo federal retirar o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Como a matéria tramitava […]

Polícia Civil prende homem investigado por violência doméstica em Costa Marques

Por Yan Simon – sábado, 23/05/2026 – 12h09Porto Velho, RO – Uma operação conduzida pela Polícia Civil de Rondônia resultou, nesta sexta-feira (22), na prisão de um homem investigado por violência doméstica no município de Costa Marques. A ação foi executada pela equipe da delegacia local após determinação judicial fundamentada na Lei Maria da Penha. […]

Lula sanciona pacote de leis que amplia proteção às mulheres e endurece regras para plataformas digitais

Por Yan Simon – sexta-feira, 22/05/2026 – 09h36Porto Velho, RO – A atuação das plataformas digitais diante de crimes contra mulheres passará a seguir regras mais rígidas no Brasil após a sanção de um novo pacote de medidas anunciado pelo governo federal. Entre as mudanças, redes sociais e aplicativos terão prazos reduzidos para remover conteúdos […]

TJRO mantém condenação de homem a mais de 12 anos por violência doméstica em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 10h55Porto Velho, RO – A condenação superior a 12 anos de reclusão imposta a um homem acusado de cometer diversos crimes no contexto de violência doméstica foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso foi analisado após recurso apresentado pela defesa contra […]