Medidas incluem reajustes, criação de auxílios e anúncio do maior concurso público da história do município
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 29/10/2025 - 08h51
Porto Velho, RO – O conjunto de políticas voltadas à valorização do funcionalismo municipal tem sido uma das prioridades da atual gestão de Porto Velho. Desde o início do mandato, o prefeito Léo Moraes tem implementado ações que abrangem reajustes salariais, criação de benefícios, modernização dos órgãos públicos e investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação.
Na quinta-feira (23), o prefeito anunciou ponto facultativo na segunda-feira (27), em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 28 de outubro. A decisão teve como objetivo reconhecer o trabalho de quem atua diariamente na prestação dos serviços públicos.
Durante o período de folga, o atendimento nas repartições municipais foi suspenso nos dias 27 e 28, com retorno das atividades na quarta-feira (29). Mesmo assim, os serviços essenciais funcionaram normalmente com equipes em regime de plantão.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) manteve o atendimento de urgência e emergência, incluindo o Samu e a Maternidade Mãe Esperança. Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deu continuidade às ações de limpeza pública, drenagem, asfaltamento e tapa-buracos. A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) prosseguiu com a fiscalização de trânsito e o suporte ao transporte público, enquanto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) manteve sua rotina de atividades.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, a medida faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à valorização do funcionalismo. “Em menos de um ano de gestão, a Prefeitura já promoveu avanços na estrutura administrativa, garantindo pagamentos em dia, revisão geral dos salários, benefícios financeiros e melhorias nas condições de trabalho”, declarou.
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Entre as ações já concretizadas, está a revisão geral dos vencimentos — que não era aplicada há 12 anos — e foi uma das primeiras medidas adotadas pela atual administração. Mais de R$ 40 milhões foram direcionados a programas de capacitação, qualificação e melhorias nas secretarias municipais.
Em janeiro de 2025, foi encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que criou o “Auxílio de Atividade de Mutirão Especial”, destinado aos trabalhadores da limpeza urbana. No mesmo mês, foi sancionada a Lei nº 1001/2025, que instituiu gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal da Atenção Primária, permitindo o recebimento de parte dos repasses federais conforme o cumprimento de metas.
Durante o primeiro Encontro de Servidores da Educação, realizado em fevereiro, o prefeito anunciou R$ 10 milhões em investimentos na rede municipal, dos quais R$ 3 milhões foram liberados antecipadamente para obras de melhoria nas escolas. Também foi retirada a obrigatoriedade do ponto eletrônico e ampliadas as ações voltadas à educação inclusiva.
Em abril, houve reajuste de 4,83% para todos os servidores, com início em junho, além da incorporação do piso nacional do magistério à folha de pagamento. A saúde também foi beneficiada com a adoção do piso nacional para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), aprovada em junho.
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (IPAM) passou por reestruturação em maio, com a criação de cargos estratégicos e realinhamento salarial para otimizar os atendimentos e fortalecer o quadro funcional.
Outra medida em andamento é o maior concurso público da história da Prefeitura de Porto Velho, que prevê vagas com salários de até R$ 22 mil. A iniciativa busca ampliar o número de servidores efetivos na administração municipal.
