Ciclo de palestras acontece nesta sexta (31) na sede do Ministério Público em Porto Velho e terá transmissão online
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 30/10/2025 - 10h27
Porto Velho, RO – Profissionais da educação, integrantes da rede de proteção da infância e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participam nesta sexta-feira (31/10), a partir das 8h, de um ciclo de palestras voltado à segurança e à cidadania digital de crianças e adolescentes. O encontro será realizado no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube. As inscrições, que se encerram nesta quinta-feira (30/10), podem ser feitas no portal da Escola Superior da instituição (Empro).
O evento integra as ações do Projeto Naturalizando a Proteção da Infância, coordenado pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). A proposta é promover a conscientização sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, como a exposição indevida, a adultização precoce e a negligência online.
A programação contará com a participação de especialistas convidados. A advogada Catarina Fugulin, do Movimento Desconeta, abordará o tema “Movimento Desconecta: a importância do diálogo e cooperação entre governo, empresas e sociedade civil para a proteção da infância”.
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Na sequência, o gerente de projetos da Safernet Brasil, Guilherme Alves, apresentará a palestra “Cidadania digital e proteção online de crianças e adolescentes: estratégias e aprendizados para escolas”. Já a psicóloga Bianca Orrico Serrão falará sobre “O que muda com a Lei n.º 15.211/2025 – ECA Digital e a importância da educação para cidadania digital”.
Encerrando o ciclo, o delegado da Polícia Federal Marco Aurelio Guerreiro de Menezes Filho ministrará a palestra “Guardiões da Infância: orientações para rede de proteção sobre prevenção, identificação e enfrentamento de violência digital contra crianças e adolescentes”. Essa apresentação não será transmitida pelo canal do YouTube.
A nova legislação, conhecida como Lei Felca, amplia as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o meio digital, estabelecendo responsabilidades adicionais às plataformas virtuais.
As inscrições estão disponíveis no site da Escola Superior do MPRO (Empro): https://empro.mpro.mp.br/acoes/178. O canal do MPRO no YouTube transmitirá parte da programação ao público.
