Atendimento ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro e tem como foco reduzir a fila de espera para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Por Informa Rondônia - domingo, 09/11/2025 - 10h15
Porto Velho, RO – Nos dias 8 e 9 de novembro, a Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã, será o ponto de atendimento de um mutirão voltado a crianças com deficiência da rede municipal de ensino de Porto Velho. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de agilizar as Perícias Médicas e Avaliações Sociais exigidas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O trabalho conjunto busca diminuir a espera de famílias que aguardam há meses pelo atendimento e garantir que as crianças, se aprovadas, tenham acesso ao benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), voltado à proteção social de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade.
Segundo o Departamento de Inclusão da Semias, as crianças contempladas foram identificadas na rede municipal de ensino. O órgão informou que muitas delas tinham perícias e avaliações agendadas apenas para o próximo ano, mas agora terão o serviço antecipado. A seleção e o encaminhamento foram realizados em parceria entre a Semias e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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O Benefício de Prestação Continuada assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, de qualquer idade, cuja condição limite a plena participação na sociedade, e a idosos com 65 anos ou mais que não tenham meios de prover o próprio sustento. O benefício é garantido pela assistência social e independe de contribuição à Previdência Social.
Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a ação representa um avanço na política municipal de inclusão. “Uma das maiores metas do nosso plano de governo sempre foi criar a Secretaria de Inclusão para garantir, de forma concreta, os direitos das pessoas com deficiência. Quando soube que o INSS escolheu Porto Velho como cidade protótipo para essa parceria, recebi a notícia com muito orgulho. Determinei que o melhor fosse feito para antecipar essas perícias e permitir que mais crianças tenham acesso ao seu direito com a urgência necessária. Nosso compromisso é com as pessoas, com a dignidade e com a justiça social”, afirmou o prefeito.
A parceria entre a Prefeitura e o INSS reforça o esforço conjunto para tornar os serviços de assistência mais rápidos e acessíveis, assegurando que cada criança e família tenham o direito reconhecido e o atendimento garantido com eficiência e equidade.
