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CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

JURÍDICO DESCOMPLICADOCrianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida06/07/2026

INCLUSÃO SOCIALPrefeitura de Porto Velho e INSS promovem mutirão para antecipar perícias de crianças com deficiência09/11/2025

Crianças com deficiência e o aniversário da Lei de Inclusão: uma infância desprotegida

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 06/07/2026 – 11h58Onze anos depois de sancionada, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reconheceu a criança e o adolescente com deficiência como sujeitos de direitos, e não como objetos de cuidado ou de caridade. Somada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e […]

Informa Rondônia Matéria Reportagem9 de novembro de 20259 de novembro de 2025

Prefeitura de Porto Velho e INSS promovem mutirão para antecipar perícias de crianças com deficiência

Por Informa Rondônia – domingo, 09/11/2025 – 10h15Porto Velho, RO – Nos dias 8 e 9 de novembro, a Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã, será o ponto de atendimento de um mutirão voltado a crianças com deficiência da rede municipal de ensino de Porto Velho. A iniciativa […]