Após análise jurídica e administrativa, discussão ocorrerá na sessão ordinária da próxima segunda-feira
Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho informou que a pauta relacionada à crise da coleta de lixo será tratada na sessão ordinária marcada para a próxima segunda-feira. A definição ocorreu após avaliação jurídica e administrativa sobre o rito previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno, que orientou a forma de encaminhamento da convocação das autoridades do Executivo.
Antes dessa análise, havia sido montada uma programação para sessão extraordinária com foco exclusivo no tema dos resíduos sólidos e na fiscalização das ações relativas à coleta em Porto Velho. A iniciativa buscava reunir informações e construir medidas conjuntas com o Executivo Municipal.
A Câmara declarou que acompanha os efeitos da interrupção da coleta em diferentes bairros e comunidades. Também registrou que vereadores seguem realizando fiscalizações, solicitando providências e recebendo manifestações da população que cobra respostas e soluções para o problema.
O comunicado acrescenta que o Legislativo mantém compromisso com as normas legais e com a transparência de seus atos. A nota informa ainda que o diálogo institucional será mantido como instrumento para avançar na busca de encaminhamentos relacionados à situação da cidade. A Câmara afirma que seguirá priorizando o interesse da população local.
NOTA À POPULAÇÃO DE PORTO VELHO
A Câmara Municipal de Porto Velho vem a público informar que, diante da situação que preocupa toda a nossa cidade em relação à coleta de lixo e aos resíduos sólidos, havia sido organizada uma sessão extraordinária para tratar do tema, fortalecer a fiscalização e buscar soluções em conjunto com o Executivo Municipal.
Após avaliação jurídica e administrativa, e prezando pela cautela e pelo respeito ao rito previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno, a Câmara realizará na sessão ordinária da próxima segunda-feira, votação para a convocação das autoridades do Executivo.
A Câmara Municipal reforça que está profundamente atenta e preocupada com os impactos que a falta de coleta tem causado à população, aos bairros, às comunidades e à saúde pública.
Os vereadores estão fiscalizando, cobrando providências e ouvindo o clamor popular, que tem expressado de forma legítima sua angústia e sua necessidade por respostas rápidas e efetivas.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, com a legalidade e com a cooperação entre os Poderes, pois acreditamos que somente com diálogo e responsabilidade será possível avançar na solução deste problema que afeta toda a cidade.
A Câmara seguirá atuando com firmeza e respeito, sempre colocando o interesse da população de Porto Velho em primeiro lugar.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA
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