Instituição alcançou duas segundas colocações e uma menção de destaque entre mais de 600 projetos inscritos no país
Por Informa Rondônia - terça-feira, 25/11/2025 - 15h21
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia participou da cerimônia do Prêmio Nacional de Inovação J.Ex, realizada nesta segunda-feira (24.11), em Brasília, e recebeu três reconhecimentos referentes a iniciativas desenvolvidas pela instituição. A premiação avalia projetos voltados ao ecossistema de justiça e ao aprimoramento da gestão pública.
Mais de 600 propostas de órgãos públicos de diferentes regiões do país foram submetidas ao prêmio. O TCE-RO obteve 2º lugar na categoria Inovação em Gestão com o PAIC; recebeu menção de destaque nacional na mesma categoria com o projeto Central de Vagas; e conquistou 2º lugar na categoria Escolas Judiciais por meio da Escola Superior de Contas.
O prêmio é promovido pelo Instituto J.Ex (Jornada Exponencial) e reconhece iniciativas relacionadas à modernização de serviços, uso de metodologias de gestão e inovação tecnológica. Os critérios de avaliação incluem impacto social, originalidade, eficiência, potencial de replicação e contribuição para o setor público brasileiro.
O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi apresentado na categoria Inovação em Gestão. A iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal de Contas e conta com adesão dos 52 municípios de Rondônia. Redes municipais e estadual de educação integram o programa, que inclui formações pedagógicas, diagnósticos, acompanhamento das ações locais e escuta de gestores escolares. O programa também atua em parceria com o GAEPE-RO, composto por Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Undime, Seduc, Conselho Estadual de Educação, União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Instituto Articule.
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O projeto Central de Vagas, também reconhecido na premiação, surgiu após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas que identificou ausência de critérios uniformes e de transparência em listas de espera de creches municipais. A partir disso, foi estruturada uma solução tecnológica e colaborativa que envolve prefeituras, Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Defensoria Pública (DPE-RO) – responsável pela implementação – e secretarias estaduais e municipais para organizar um sistema único de distribuição de vagas em creches públicas. A proposta utiliza critérios de equidade e o princípio de universalidade do acesso à educação infantil. Entre os participantes do projeto estão o conselheiro Paulo Curi Neto e a defensora pública Késia Abrantes.
A Escola Superior de Contas do TCE-RO recebeu 2º lugar na categoria Escolas Judiciais. A instituição foi reconhecida pela elaboração de modelos formativos, metodologias ativas, integração com tecnologias educacionais e ações voltadas à qualificação de gestores públicos e servidores. Entre as atividades desenvolvidas está o Programa de Formação de Gestores Escolares.
As três iniciativas integram ações institucionais que buscam aprimorar a gestão pública, promover formação continuada e ampliar ferramentas de planejamento e execução de políticas públicas. Os projetos apresentados demonstram resultados relacionados à educação, organização de serviços e capacitação de servidores.
O Tribunal de Contas considera que os reconhecimentos obtidos representam um marco para a instituição, indicando avanços na execução de programas internos e na adoção de processos baseados em planejamento, participação de equipes e uso de ferramentas tecnológicas.
