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Alero autoriza crédito suplementar para a Defensoria Pública

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Projeto aprovado libera R$ 2,3 milhões para despesas indenizatórias de servidores e colaboradores

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 28/11/2025 - 09h33

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Porto Velho, RO – O crédito adicional suplementar de R$ 2.386.821,09 destinado à Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi autorizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia na sessão plenária de terça-feira (25). O valor, previsto no Projeto de Lei 1211/2025, é de autoria do Poder Executivo.

A proposta estabelece que os recursos serão aplicados no pagamento de despesas indenizatórias voltadas a servidores e colaboradores da DPE/RO. A mensagem enviada pelo governo informa que o montante é proveniente do excesso de arrecadação da instituição, composto por rendimento de aplicações financeiras e ressarcimentos.

Com a aprovação no Plenário da Casa de Leis, o projeto segue para sanção do Poder Executivo estadual.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Informações sobre votações e projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e no site oficial da Alero.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA





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