Audiência pública na Assembleia discute risco de reintegrações de posse em bairros de Porto Velho

Debate convocado pelo deputado Ribeiro do Sinpol reunirá autoridades e moradores para tratar da situação fundiária de comunidades da capital.

Porto Velho, RO – A situação fundiária de diferentes bairros de Porto Velho será debatida em audiência pública marcada para o dia 23 de março, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. O encontro deverá reunir representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores de áreas onde famílias vivem sob a possibilidade de reintegração de posse.

O debate foi convocado pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) e deve envolver comunidades como Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida. Nessas localidades, moradores têm manifestado preocupação diante da possibilidade de perda das residências em razão de decisões judiciais relacionadas à posse das áreas.

A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar como parte de ações do mandato voltadas à mediação de conflitos fundiários e à busca de encaminhamentos institucionais para a regularização das áreas ocupadas. Segundo ele, o objetivo do encontro é criar um ambiente de diálogo entre autoridades e população diretamente afetada.

De acordo com o deputado, a audiência pretende reunir todos os envolvidos na discussão para avaliar alternativas que ofereçam maior segurança jurídica às famílias. Ele afirmou que a intenção é promover debate institucional que permita a construção de soluções concretas para as comunidades atingidas.

A convocação do encontro ocorreu após manifestações de moradores de diversos bairros da capital, que relatam insegurança quanto à permanência em suas casas diante da existência de mandados de reintegração de posse. A audiência deverá servir como espaço para apresentação de demandas, esclarecimentos sobre a situação das áreas e discussão de possíveis encaminhamentos.