Instituição participou da conferência realizada em Belém para expor iniciativas contra queimadas, discutir preservação e acompanhar compromissos climáticos globais
Por Informa Rondônia - terça-feira, 02/12/2025 - 15h04
Porto Velho, RO – A atuação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) na COP 30 integrou painéis, debates e apresentações conduzidas ao longo do encontro realizado entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). A participação ficou a cargo da promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, que representou a instituição em agendas voltadas à governança ambiental e ao enfrentamento às mudanças climáticas.
A conferência reuniu representantes de governos, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir temas relacionados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A programação incluiu debates sobre transição energética, preservação das florestas e justiça climática.
No Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Pará, o MPRO apresentou painel sobre ações de combate às queimadas. A instituição também participou de diálogos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho na zona verde da conferência, discutindo efeitos da crise hídrica e dos incêndios florestais registrados em Rondônia em 2024.
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Em evento organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), foram expostos pontos relacionados às florestas públicas não destinadas em Rondônia, incluindo ocupações irregulares, atualização cartográfica e práticas ilegais associadas ao crime organizado. A promotora Valéria Giumelli Canestrini mencionou a participação de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, afirmando que a cooperação institucional fortalece a imagem do Estado e estimula investimentos voltados à valorização da floresta e ao desenvolvimento sustentável.
Segundo a promotora, a conferência reforçou a necessidade de proteção ambiental. “Fortalecemos a atuação ambiental e reafirmamos que sem equilíbrio climático não teremos futuras gerações”, afirmou. Ela também relatou que, ao acompanhar painéis oferecidos no evento, observou a relevância da atuação conjunta entre instituições públicas e forças de segurança para assegurar direitos de povos tradicionais e comunidades indígenas.
A COP 30 resultou na Carta de Belém, documento que consolidou compromissos relacionados à urgência de respostas às mudanças climáticas. Entre os pontos definidos estão a transição justa para energias limpas com inclusão social, a triplicação do financiamento climático para adaptação até 2035 — com foco em países em desenvolvimento — e a Meta Global de Adaptação, estruturada em 59 indicadores destinados a monitorar setores como água, saúde e alimentação.
Também foram estabelecidas diretrizes para ampliar a participação de mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais nas políticas climáticas, além da criação do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, destinado à conservação de áreas críticas como a Amazônia. Esses elementos foram alinhados pelo encontro com princípios de cidadania, justiça climática e sustentabilidade, que orientam a atuação do Ministério Público de Rondônia.
