Recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça resultou na retomada da custódia do acusado de dirigir o veículo usado na fuga após os disparos ocorridos em 2024 na zona Sul de Porto Velho
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 05/12/2025 - 15h00
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia restabeleceu, nesta sexta-feira (5/12), a prisão preventiva do homem acusado de auxiliar o autor de feminicídio e homicídio praticados em abril de 2024, na zona Sul de Porto Velho. A medida foi autorizada após análise de recurso protocolado pela 37ª Promotoria de Justiça da capital, conduzida pela promotora Joice Gushy Mota Azevedo, responsável por casos de crimes contra a vida.
O investigado havia sido colocado em liberdade em 6 de agosto, por decisão judicial que considerou critérios previstos no Código de Processo Penal, entre eles réu primário, endereço fixo, emprego, vínculo familiar e comportamento registrado durante os 15 meses de custódia. Conforme a acusação, ele conduzia o veículo utilizado pelo autor dos disparos na fuga após o crime.
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No recurso, o MPRO solicitou a reforma da decisão e a retomada da prisão preventiva. O órgão afirmou que o apoio à fuga foi determinante para a conclusão do crime e sustentou que alternativas como monitoração eletrônica não seriam suficientes para reduzir riscos, argumentando que medidas distintas da prisão não atenderiam às circunstâncias do caso.
O feminicídio ocorreu em maio de 2024. Segundo a denúncia, o autor entrou na casa da ex-companheira após pular o muro da residência e efetuou disparos contra ela e contra o atual parceiro. A filha do casal, com menos de dois anos, estava no local no momento dos fatos. O homem deixou o imóvel pelo mesmo muro e entrou no carro dirigido pelo amigo, que voltou a cumprir prisão preventiva. A denúncia aponta que ambos atuaram com intenção de matar, por motivo torpe, de forma cruel, sem possibilidade de defesa das vítimas e utilizando arma de fogo de uso restrito.
