TJRO anula absolvição de acusado de homicídio e afasta tese de legítima defesa em Porto Velho
Por Yan Simon – sexta-feira, 29/05/2026 – 09h52Porto Velho, RO – A absolvição de um réu acusado de homicídio foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que entendeu não haver elementos que sustentassem a tese de legítima defesa acolhida anteriormente pelo juízo de primeiro grau. Conforme as provas periciais […]
