Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue nesta segunda-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 08/12/2025 - 13h43
Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo 2025. A cerimônia de encerramento e entrega da certificação ocorreu nesta segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Ao representar o Poder Legislativo na solenidade, participaram o controlador-geral Gustavo Silvério, o controlador adjunto Hermes Redano e o gerente de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, Zaine Oliveira. Durante o evento, Gustavo Silvério afirmou que os portais de transparência constituem ferramentas essenciais dos sistemas de controle internos e externos. Ele declarou que o Selo Diamante é resultado do “avanço institucional e o esforço conjunto para fortalecer as práticas de governança”. Silvério acrescentou que, embora o deputado estadual Alex Redano não tenha comparecido devido a compromissos externos, “todo o trabalho é resultado do empenho dos parlamentares e servidores que defendem a transparência como pilar da administração pública”.
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A Alero tem mantido índices progressivos de avaliação no PNTP ao longo dos últimos anos. Em 2024, registrou 95,02% e recebeu o Selo Diamante pela primeira vez. Em 2023, alcançou 93,78% e obteve o Selo Ouro. No ano anterior, 2022, o índice foi de 83,27%, resultado que conferiu o Selo Prata.
O deputado Alex Redano (Republicanos), presidente da Alero, afirmou que “o atual resultado, de 99,36%, consolida uma trajetória de crescimento contínuo na qualidade das informações disponibilizadas ao público”. Ele destacou ainda que o recebimento da certificação reafirma o compromisso da Casa com o acesso à informação. “Esse resultado é fruto do trabalho conjunto de todos os setores da Casa, que atuam para garantir que cada ação e decisão seja transparente e esteja ao alcance da população”.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa voltada à transparência ativa nos portais públicos das diferentes esferas de governo. A avaliação considera critérios alinhados à Lei de Acesso à Informação, à Lei de Responsabilidade Fiscal e a outras normas relacionadas. A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, entre eles o TCE-RO. Os dados completos podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública.
