Primeira Turma abre sessão presencial nesta terça-feira (8), a partir das 9h
Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (8), às 9h, a sessão destinada ao julgamento de seis réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo 2 da trama golpista. A análise ocorrerá presencialmente, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que compõe o colegiado ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os réus incluídos na ação penal são Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
As acusações apresentadas pela PGR incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia relata que Filipe Martins atuou na articulação da minuta do golpe, documento no qual o então presidente Jair Bolsonaro pretendia justificar um estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a execução de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
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Segundo a procuradoria, o general Mário Fernandes foi responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual se previam ações que incluíam a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara, conforme a denúncia, teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes. Silvinei Vasques foi apontado como responsável por ações da Polícia Rodoviária Federal voltadas a dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
A acusação também afirma que os dados utilizados nessas operações foram elaborados por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então servidores do Ministério da Justiça. Todos os acusados negaram envolvimento na trama durante a tramitação da ação penal.
O STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 5 é formado por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. Não há previsão para o julgamento desse grupo.




