Taxa segue corrigida apenas pela inflação e mantém financiamento da coleta e destinação de resíduos em todo o município
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 14/01/2026 - 09h15
Porto Velho, RO – Contribuintes de Porto Velho já podem emitir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), cuja cobrança é obrigatória e financia a coleta, o descarte adequado do lixo urbano e a manutenção da limpeza pública. O documento está disponível de forma online, no site oficial da Prefeitura de Porto Velho, e também pode ser retirado presencialmente em postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.
A TRSD é calculada a partir do custo total do serviço prestado no exercício anterior. O valor é rateado entre os imóveis conforme critérios definidos em lei, como valor venal, localização, metragem e tipo da edificação. A correção anual é feita exclusivamente com base na inflação, sem acréscimos além do índice oficial.
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A arrecadação sustenta um sistema que envolve coleta regular, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e ações contínuas de limpeza pública. O tributo garante a manutenção do serviço em áreas urbanas, rurais e distritais, assegurando a continuidade das operações sem necessidade de repasses adicionais.
Quem optar pelo pagamento em cota única até 5 de fevereiro de 2026 terá desconto de 10%. Também é possível parcelar o valor em até dez vezes, sem abatimento, com vencimento da primeira parcela na mesma data. Cada parcela deve respeitar o valor mínimo de 1 Unidade Padrão Fiscal, fixada em R$ 108,52.
A emissão presencial pode ser feita no Centro, na Divisão de Atendimento da Semfaz, na avenida Sete de Setembro; na Zona Norte, na Agência de Rendas da Sefin, na avenida Tiradentes; na Zona Leste, na Praça CEU, no bairro JK, e na unidade Tudo Aqui do IG Shopping; e na Zona Sul, na Biblioteca Viveiro das Letras, no bairro Cohab, todos em horários definidos de atendimento ao público.
