Encontro definiu ações de fiscalização, troca de informações e orientação à população para proteger animais e coibir atendimentos por não habilitados
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 23/01/2026 - 12h18
Porto Velho, RO – A definição de uma cooperação institucional para orientar a população, responsabilizar infratores e assegurar atendimento adequado aos animais foi o encaminhamento central de reunião realizada entre o Ministério Público de Rondônia e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia. A articulação prevê a divulgação conjunta de informações e a intensificação da troca de dados para reprimir o exercício ilegal da medicina veterinária no estado.
O encontro ocorreu na quinta-feira (22/1), no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, e reuniu representantes das duas instituições. Participaram o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, a coordenadora do Gaema, promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, e o presidente do CRMV-RO, Anilto Fulnez Júnior.
Segundo o Ministério Público, a atuação de pessoas sem formação e sem registro profissional tem sido alvo de denúncias e demanda resposta integrada. O Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o exercício ilegal da medicina veterinária e a prática de maus-tratos configuram crimes e afirmou que a instituição atua em colaboração com o conselho profissional para coibir procedimentos realizados por indivíduos não habilitados, inclusive cirurgias.
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A orientação à população foi apontada como medida preventiva. As instituições recomendam a verificação do registro do profissional antes de qualquer atendimento, tanto para animais domésticos quanto para os de criação. O CRMV-RO informou que recebe relatos recorrentes de irregularidades, como ausência de anestesia, sofrimento animal e falhas nos procedimentos.
O presidente do conselho destacou a importância da parceria e a relevância da responsabilização de quem exerce a profissão de forma ilegal. Ele afirmou que a cooperação com o Ministério Público amplia a capacidade de resposta às denúncias e contribui para a proteção dos animais, que não conseguem expressar sofrimento.
Com a atuação conjunta, MPRO e CRMV-RO pretendem fortalecer a fiscalização, estimular a busca por profissionais habilitados e éticos e assegurar a punição de práticas que caracterizem maus-tratos, com foco na saúde animal e na segurança das famílias.
