Parlamentares e outras cinco pessoas são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões destinados ao município de São José de Ribamar (MA)
Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A análise do caso está prevista para ocorrer em três sessões: uma realizada pela manhã, outra no período da tarde e uma terceira marcada para a manhã de quarta-feira (11).
Respondem à ação penal os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Outros cinco investigados ligados aos parlamentares também figuram como réus no processo.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão, entre janeiro e agosto de 2020, os envolvidos teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para autorizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Durante a tramitação do processo, as defesas contestaram as acusações apresentadas pela PGR. Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que a acusação contra o parlamentar é frágil e não possui fundamentação.
A defesa do suplente Bosco Costa solicitou a rejeição da denúncia, alegando ausência de provas. Segundo os advogados, a acusação se baseia em diálogos de terceiros e em anotações manuscritas que, segundo a defesa, seriam desconhecidas por Bosco.
No caso do deputado Pastor Gil, os advogados argumentaram que as provas reunidas na investigação seriam ilegais. A defesa sustenta que a apuração deveria ter sido iniciada diretamente no Supremo Tribunal Federal, e não na Justiça Federal do Maranhão, acrescentando que a denúncia estaria baseada em hipóteses e conjecturas.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn
COMENTÁRIOS:
