Campanha será aplicada nos eventos carnavalescos com apoio de forças de segurança, prefeitura e blocos, incluindo pontos de acolhimento, ações educativas e canais permanentes de denúncia
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 30/01/2026 - 09h53
Porto Velho, RO – Mesmo durante os dias de Carnaval e nos períodos de ponto facultativo e feriados, os plantões do Ministério Público e das forças de segurança permanecerão ativos para recebimento de denúncias e atendimento de ocorrências relacionadas à violência. A promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha informou que o registro das ocorrências é considerado essencial para viabilizar medidas de proteção a mulheres, crianças, adolescentes e demais participantes das festividades.
Ao longo da programação carnavalesca, a Prefeitura de Porto Velho deverá manter estrutura específica de acolhimento por meio da campanha Carnaval Seguro. Segundo a coordenação de políticas públicas para mulheres do município, o protocolo “Não é Não” foi transformado em lei e estabelece responsabilização para condutas que violem o consentimento feminino. Foi informado que mais de cem voluntários atuarão na operação, com vans de apoio posicionadas nos circuitos dos blocos e equipes de plantão desde o dia 31 até o encerramento das festas, para encaminhamento imediato das vítimas.
Também foi divulgada a instalação de pontos estratégicos de apoio nos trajetos dos blocos em diferentes regiões da capital. A Fundação Cultural de Porto Velho confirmou adesão formal à campanha e comunicou que esses espaços servirão para orientação ao público e suporte às equipes de segurança. A ação será integrada à agenda oficial do Carnaval, incluindo blocos infantis e eventos distribuídos por várias zonas da cidade, com divulgação institucional e participação de secretarias municipais.
No âmbito do policiamento, foi anunciado reforço de ações preventivas e de fiscalização. A Patrulha Maria da Penha continuará o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas de urgência, que somam mais de 3 mil registros ativos em Porto Velho, com milhares de fiscalizações realizadas. A Polícia Militar orientará o público de que qualquer contato físico sem consentimento configura crime. Foi apresentado ainda o aplicativo SOS Mulher, destinado a mulheres com medida protetiva, que permite acionamento rápido da polícia e pode ser solicitado pelo telefone (69) 9924-2992.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Nas rodovias e nos acessos urbanos, a Polícia Rodoviária Federal executará abordagens educativas durante o período festivo. O representante da corporação informou que ônibus, táxis e outros transportes coletivos receberão ações de orientação, com distribuição de material informativo e realização de palestras. Ele declarou que a estratégia busca alcançar diferentes públicos e ampliar a compreensão de que determinadas condutas configuram violência, além de divulgar caminhos para denúncia e busca de apoio.
Blocos carnavalescos confirmaram adesão às medidas de prevenção. A Banda do Vai Quem Quer comunicou que levará o tema de enfrentamento à violência contra a mulher para o desfile, com participação de equipes de orientação e entrega de materiais em parceria com instituições públicas. Já o bloco Pirarucu do Madeira informou que mantém, há anos, espaço para coletivos e ações de conscientização, e que neste ano reforçará conteúdos sobre combate ao feminicídio, proteção de públicos vulneráveis e promoção de direitos durante o Carnaval.
A campanha “Não é Não” foi detalhada em coletiva à imprensa realizada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quinta-feira (29/1). A iniciativa integra protocolo nacional de prevenção da violência contra mulheres em ambientes festivos. A coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas, promotora de Justiça Tânia Garcia, explicou que este é o terceiro ano de execução do projeto e que, em 2026, as ações serão mantidas durante todo o ano para ampliar o acesso à informação e fortalecer a atuação da rede de proteção. Ela afirmou que toda mulher tem direito de frequentar espaços de lazer com segurança, respeito e dignidade e resumiu a diretriz central da campanha: “Não é Não”. Também foi registrado agradecimento às instituições parceiras, à imprensa, às forças de segurança, ao Poder Judiciário e aos blocos que aderiram à iniciativa.
Os canais de ajuda divulgados incluem os telefones 190 da Polícia Militar e 180 das Delegacias da Mulher, além do Núcleo de Atendimento às Vítimas pelo número (69) 9 9906-6411, da Sala Lilás pelo (69) 9 8408-9931 e da Ouvidoria pelo 127.
