Acordo reúne Estado, 52 municípios e órgãos de controle para consolidar metas e estratégias da educação pelos próximos dez anos
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h39
Porto Velho, RO – A formalização do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 será realizada nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, em Porto Velho, reunindo representantes do Governo de Rondônia, das prefeituras e de instituições ligadas à governança educacional. A assinatura ocorrerá às 10h45, durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), marcando a consolidação de compromissos voltados ao planejamento da educação para a próxima década.
O acordo foi estruturado para alinhar metas, estratégias e responsabilidades entre Estado, municípios e órgãos de controle. O objetivo declarado é assegurar avanços consistentes e sustentáveis nas políticas educacionais, com base no Plano Estadual de Educação (PEE) e nos Planos Municipais de Educação (PMEs), que orientarão as ações do setor pelos próximos dez anos.
Antes da assinatura, às 9h15, será apresentado um panorama histórico e analítico sobre desafios e perspectivas do novo ciclo decenal. Nesse momento, deverão ser destacados resultados já alcançados, dificuldades ainda existentes e tendências consideradas relevantes para a formulação das futuras políticas públicas. Em seguida, pronunciamentos institucionais reforçarão o compromisso dos órgãos signatários com a execução do plano.
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A iniciativa integra o Projeto Dia “D” do Plano Decenal de Educação, inserido no Plano Integrado de Controle Externo e aprovado pelo Acórdão ACSA-TC 00009/25. O projeto foi concebido como etapa estratégica de acompanhamento e fortalecimento da elaboração dos planos educacionais no âmbito estadual e municipal.
Entre agosto e outubro de 2025, 16 oficinas de capacitação foram promovidas pelo TCE-RO, com a participação dos 52 municípios e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO). Aproximadamente 811 agentes públicos foram alcançados pelas atividades formativas, autorizadas pela Presidência do Tribunal, que estabeleceram bases técnicas e institucionais para a consolidação do pacto.
A solenidade terá início às 9h, com a composição da mesa de autoridades. São esperadas presenças de gestores municipais, representantes da Seduc-RO e lideranças de instituições como Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, GAEPE-RO, Fóruns Estadual e Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e parlamentares vinculados à pauta educacional.
Com a formalização do pacto, o Tribunal de Contas reforça sua atuação como articulador técnico e institucional no acompanhamento das políticas públicas educacionais. A proposta prevê atuação integrada entre Estado e municípios, com foco na implementação de metas definidas para o período de 2026 a 2036.
