Indicação apresentada à Sejucel solicita revogação da concessão do espaço ao Tribunal de Justiça.
Por Yan Simon - quinta-feira, 19/02/2026 - 14h55
Porto Velho, RO – A administração do Teatro Guaporé, em Porto Velho, voltou ao centro do debate institucional após indicação apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que solicita ao governo de Rondônia a retomada imediata da gestão do espaço pela Fundação de Cultura do Estado de Rondônia (Funcer). O pedido prevê a revogação da concessão atualmente atribuída ao Tribunal de Justiça de Rondônia e foi encaminhado à Secretaria de Estado do Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel).
O posicionamento da parlamentar está alinhado à manifestação do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), que se colocou contrário à concessão do teatro ao Poder Judiciário. Para Cláudia de Jesus, a condução administrativa de um equipamento cultural deve permanecer sob responsabilidade de um órgão técnico especializado, condição que, segundo ela, assegura autonomia artística, diversidade de expressões culturais e acesso amplo da população.
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Na avaliação da deputada, a transferência da gestão ocorreu sem discussão prévia com o conselho setorial nem com representantes da sociedade civil. Esse procedimento, conforme argumenta, suscita questionamentos relacionados à transparência e à participação popular na formulação das políticas públicas voltadas à cultura no estado.
Ao defender a devolução do teatro à área cultural, Cláudia de Jesus destacou que o Teatro Guaporé possui relevância histórica para Rondônia, sendo tradicionalmente reconhecido por sediar apresentações gratuitas e acessíveis. Segundo a parlamentar, a permanência do espaço sob gestão cultural é fundamental para garantir liberdade de expressão, incentivar a valorização de artistas locais e contribuir para o fortalecimento da economia criativa no âmbito estadual.
Com informações de: Assembleia Legislativa
