Serviço da Semagric ocorre semanalmente na sede e também em ações itinerantes organizadas a partir de demandas de associações rurais
Porto Velho, RO – O acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) tem sido ampliado no município por meio de atendimentos itinerantes e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). A estratégia inclui mutirões organizados a partir de solicitações formais de associações de produtores, com o objetivo de levar o serviço diretamente às comunidades rurais.
A iniciativa tem sido utilizada para reduzir a necessidade de deslocamento dos agricultores e alcançar localidades mais distantes. Conforme explicou o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas, Paulo Neri, o atendimento é estruturado após o agendamento feito pelas associações, permitindo que o serviço seja levado até onde o produtor está, o que amplia o acesso ao cadastro.
Além das ações itinerantes, o serviço também é disponibilizado semanalmente na sede da secretaria, sempre às quartas-feiras. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30, na rua Mário Andreazza, nº 8072, bairro JK II, na zona Leste da capital.
Dados da Semagric apontam que, somente no mês de março, foram emitidos 82 Cadastros da Agricultura Familiar, número que indica a ampliação do alcance do serviço entre os produtores rurais do município.
Segundo o secretário da pasta, Rodrigo Ribeiro, a emissão do CAF é considerada essencial para que os agricultores familiares tenham acesso a programas governamentais. Ele afirmou que a medida busca garantir benefícios, além de possibilitar crédito, assistência técnica e canais de comercialização.
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Entre os atendidos está a agricultora Maria Letícia Aguiar de Oliveira Pantoja, moradora do assentamento Adelino Ramos, localizado no setor chacareiro da zona sul da capital. Em uma área de 50 por 50 metros, ela mantém o cultivo de frutas, como limão e manga, e também realiza a criação de galinhas. A produtora relatou que o apoio recebido impacta diretamente sua atividade e classificou a oportunidade como relevante para quem depende da terra.
Para a emissão do CAF, é exigida a apresentação de documentos pessoais, incluindo CPF de todos os membros da família maiores de 16 anos. Também é necessário comprovar a posse ou propriedade da terra, podendo ser utilizados documentos como certidão de matrícula, escritura pública, contratos de arrendamento ou parceria agrícola, entre outros.
A comprovação de renda também é obrigatória e pode ser feita por meio da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), bloco de produtor rural ou declaração contábil (Decore).
A Semagric informa que os mutirões continuam sendo organizados conforme a demanda apresentada por associações, comunidades e distritos rurais, com a finalidade de ampliar o atendimento e fortalecer a agricultura familiar no município.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
