Prefeitura de Porto Velho instala gabinete em Brasília para acelerar liberação de recursos federais

Representação institucional acompanha emendas, projetos e convênios junto a ministérios e Congresso Nacional

Porto Velho, RO – A liberação de aproximadamente R$ 20 milhões para o município foi viabilizada após a reavaliação de um projeto que permanecia em análise desde o ano passado em órgãos federais. O resultado ocorreu a partir do acompanhamento técnico realizado diretamente em Brasília, onde passou a funcionar o gabinete de representação institucional da Prefeitura de Porto Velho.

Instalada na capital federal, a estrutura foi criada para intensificar o diálogo com o Congresso Nacional, ministérios, agências federais e organismos internacionais. A medida tem como finalidade ampliar a captação de recursos e conferir maior agilidade ao trâmite de propostas, convênios e programas de interesse municipal.

A coordenação do trabalho é exercida por Euma Tourinho, que já atuou na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP). Conforme explicado por ela, a atuação presencial facilita o diálogo técnico com os ministérios e permite acompanhamento mais próximo da tramitação dos projetos, o que contribui para dar mais agilidade aos processos e ampliar as possibilidades de captação de recursos para o município.

No âmbito parlamentar, estão sendo acompanhadas as emendas individuais e de bancada da representação de Rondônia, além de ser mantida interlocução direta com órgãos federais responsáveis por políticas públicas estratégicas. Atualmente, o estado dispõe de cerca de R$ 37 milhões em emendas individuais e aproximadamente R$ 40 milhões em emendas de bancada, valores que podem ser destinados aos municípios conforme critérios previstos na legislação federal.

Projetos fundamentados em dados oficiais e indicadores técnicos também vêm sendo apresentados pelo município, com foco em áreas como saúde, assistência social, saneamento e enfrentamento à violência. A estratégia busca alinhar as demandas locais aos programas federais existentes, ampliando as possibilidades de captação de recursos.

O gabinete mantém ainda diálogo com agências e organismos de cooperação internacional, como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o objetivo de identificar oportunidades de cooperação descentralizada que possam beneficiar Porto Velho. Entre as propostas em estudo estão iniciativas na área educacional voltadas à ampliação de oportunidades de qualificação e formação complementar para estudantes da rede pública municipal.

Segundo o prefeito Léo Moraes, “a presença permanente em Brasília permite acompanhamento técnico mais eficiente dos projetos e amplia a capacidade do município de acessar recursos federais importantes para investimentos em áreas prioritárias”.

A implantação da representação institucional integra a estratégia administrativa de fortalecimento da governança e da articulação institucional, com foco na ampliação de investimentos e no desenvolvimento do município.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho