Encontros em Porto Velho alinham procedimentos, dados fiscais e planejamento orçamentário do Executivo estadual
Por Yan Simon - quinta-feira, 26/02/2026 - 08h58
Porto Velho, RO – O alinhamento técnico entre os órgãos do Poder Executivo Estadual foi reforçado pelo governo de Rondônia durante um ciclo de reuniões voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A iniciativa ocorreu entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em Porto Velho, e reuniu representantes de todas as unidades governamentais, com foco na padronização de informações e no fortalecimento do planejamento fiscal.
A condução dos trabalhos ficou a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), responsável por orientar os órgãos quanto ao correto envio de dados que irão subsidiar a construção da LDO. A medida busca assegurar consistência técnica, transparência e aderência à realidade fiscal do estado no próximo exercício.
Durante os encontros, orientações detalhadas foram apresentadas pelos técnicos da Sepog sobre os dados exigidos das unidades setoriais, com ênfase no planejamento integrado e no cumprimento das normas fiscais. Entre os conteúdos tratados, estiveram a análise de riscos fiscais associados a eventos futuros que podem impactar as finanças estaduais, os critérios legais relativos à renúncia e compensação de receitas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o conceito de margem de expansão para criação de despesas obrigatórias continuadas e a necessidade de estimativas realistas de receita por parte dos órgãos com arrecadação própria.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o alinhamento técnico é fundamental para uma gestão eficiente. Segundo ele, o planejamento responsável depende de informações estruturadas e coerentes, uma vez que a LDO orienta todas as ações governamentais e deve ser elaborada com base em critérios técnicos, transparência e compromisso com o equilíbrio fiscal.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
A titular da Sepog, Beatriz Basílio, avaliou que o período é decisivo dentro do ciclo orçamentário, pois influencia diretamente a qualidade da gestão pública. Conforme explicou, a LDO organiza as prioridades governamentais e equilibra receitas e despesas, sendo que a padronização e a fidelidade das informações encaminhadas impactam a execução orçamentária dos exercícios seguintes.
Os conteúdos apresentados foram operacionalizados no Sistema de Planejamento Governamental (Siplag), ferramenta oficial utilizada pelo estado para organizar, acompanhar e consolidar dados de planejamento e orçamento. A programação também contou com a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que detalharam a metodologia adotada para a estimativa das receitas do Tesouro Estadual, ampliando a integração entre as áreas de planejamento e finanças.
Com a realização das reuniões, o governo estadual reafirma o compromisso com o planejamento estratégico, a transparência fiscal e o aprimoramento da gestão orçamentária, considerados fundamentos para a sustentabilidade das políticas públicas e o desenvolvimento de Rondônia.
Com informações de: Governo de Rondônia
