Portaria publicada no Diário Oficial da União permite que municípios afetados por chuvas intensas solicitem recursos federais para assistência humanitária e recuperação de danos.
Por Yan Simon - quarta-feira, 04/03/2026 - 09h44
Porto Velho, RO – A publicação de portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) formalizou o reconhecimento federal de situação de emergência em 16 municípios localizados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida foi adotada após a ocorrência de tempestades e eventos climáticos severos que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias.
Com o reconhecimento, estados e prefeituras passam a ter a possibilidade de solicitar apoio financeiro da União para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços afetados. Para isso, os entes federativos devem apresentar planos de trabalho com metas e ações previstas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Minas Gerais concentra a maior parte das cidades incluídas na portaria. O documento aponta oito municípios afetados por chuvas intensas e um por inundações. No estado, o número de mortes relacionadas aos eventos climáticos ultrapassou 70.
No Rio de Janeiro, quatro municípios tiveram a situação de emergência reconhecida em decorrência das tempestades. De acordo com registros estaduais, mais de 100 ocorrências ligadas às chuvas foram contabilizadas.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Em São Paulo, os municípios de Peruíbe e Ubatuba aparecem na lista. Em Ubatuba, foi registrado um volume de precipitação equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro em apenas 12 horas.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública é um dos requisitos necessários para que estados e municípios tenham acesso a recursos da União destinados à resposta e à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. As orientações para solicitação e utilização do sistema S2iD estão disponíveis no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Entre os municípios com situação de emergência reconhecida estão, em Minas Gerais, Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté. No Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Em São Paulo, Peruíbe e Ubatuba.
Com informações de: Agência Brasil
