Portaria publicada no Diário Oficial da União permite que municípios afetados por chuvas intensas solicitem recursos federais para assistência humanitária e recuperação de danos.
Por Yan Simon - quarta-feira, 04/03/2026 - 09h44
Porto Velho, RO – A publicação de portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) formalizou o reconhecimento federal de situação de emergência em 16 municípios localizados nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida foi adotada após a ocorrência de tempestades e eventos climáticos severos que atingiram a Região Sudeste nos últimos dias.
Com o reconhecimento, estados e prefeituras passam a ter a possibilidade de solicitar apoio financeiro da União para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços afetados. Para isso, os entes federativos devem apresentar planos de trabalho com metas e ações previstas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Minas Gerais concentra a maior parte das cidades incluídas na portaria. O documento aponta oito municípios afetados por chuvas intensas e um por inundações. No estado, o número de mortes relacionadas aos eventos climáticos ultrapassou 70.
No Rio de Janeiro, quatro municípios tiveram a situação de emergência reconhecida em decorrência das tempestades. De acordo com registros estaduais, mais de 100 ocorrências ligadas às chuvas foram contabilizadas.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
Em São Paulo, os municípios de Peruíbe e Ubatuba aparecem na lista. Em Ubatuba, foi registrado um volume de precipitação equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro em apenas 12 horas.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública é um dos requisitos necessários para que estados e municípios tenham acesso a recursos da União destinados à resposta e à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. As orientações para solicitação e utilização do sistema S2iD estão disponíveis no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Entre os municípios com situação de emergência reconhecida estão, em Minas Gerais, Água Boa, Areado, Cataguases, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Jaboticatubas, João Pinheiro, Mata Verde e Poté. No Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mesquita, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Em São Paulo, Peruíbe e Ubatuba.
Com informações de: Agência Brasil
