Governo de Rondônia prorroga prazo de inscrições de edital cultural da PNAB até 20 de março

Errata publicada pela Sejucel atualiza regras, cronograma e critérios do Edital nº 10/2025 e amplia período para envio de propostas por agentes culturais

Porto Velho, RO – O prazo para participação no Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO foi ampliado pelo governo de Rondônia. A mudança estabelece que agentes culturais de todo o estado poderão encaminhar propostas até o dia 20 de março de 2026. A alteração foi oficializada por meio de errata publicada no Diário Oficial do Estado (Diof) nesta quarta-feira (4).

A atualização do instrumento convocatório foi divulgada pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Com a medida, também foram promovidos ajustes técnicos relacionados às linhas e aos eixos das setoriais de Artes Visuais e Moda. O documento inclui ainda mudanças nos critérios de pontuação, nas políticas afirmativas, nas regras de remanejamento de recursos e na relação de documentos obrigatórios, além de atualização do cronograma.

As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada pelo governo estadual. A inscrição é destinada a pessoas físicas e jurídicas, por meio dos seguintes endereços:

Inscrição I
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274
Inscrição II
http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275

Segundo a Sejucel, as modificações têm como objetivo assegurar transparência e adequação às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A secretaria informou ainda que permanecem válidas as demais disposições do edital que não conflitem com os termos apresentados na errata.

O edital e os materiais de apoio necessários para a inscrição estão disponíveis para consulta pública em ambiente digital. O acesso ao documento completo pode ser feito pelo endereço: https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing.

Com informações de: Governo de Rondônia