Acordo entre MPRO, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas cria governança integrada e prioriza ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores
Por Yan Simon - segunda-feira, 09/03/2026 - 10h27
Porto Velho, RO – O enfrentamento à violência contra a mulher foi definido como primeiro eixo de atuação de um pacto firmado entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia. A iniciativa prevê medidas voltadas à prevenção das agressões, à proteção das vítimas e à responsabilização de autores de crimes, além do fortalecimento da rede de atendimento destinada a mulheres em situação de violência.
A proposta também estabelece ações para ampliar a integração entre serviços públicos que compõem essa rede, incluindo delegacias, unidades de saúde e órgãos de assistência social. Com a cooperação institucional, busca-se aprimorar o atendimento às vítimas e garantir respostas mais rápidas e coordenadas por parte do Estado.
O acordo integra o projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia. A iniciativa institui um fórum permanente de governança interinstitucional, formado por representantes das instituições participantes. Nesse espaço serão planejadas estratégias conjuntas e discutidas soluções para demandas que impactam a população.
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Além do fórum, o projeto prevê a criação de uma rede de governança voltada ao compartilhamento de informações e à coordenação de medidas entre os órgãos do sistema de Justiça. A expectativa é que a articulação entre as instituições permita maior eficiência na execução de políticas públicas e na adoção de providências diante de situações que exigem resposta conjunta.
A assinatura do pacto ocorreu na última sexta-feira (6), durante a cerimônia de inauguração da sede própria da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro). O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Miguel; pelo defensor público-geral, Victor Hugo Souza Lima; pelo procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; e pelo conselheiro Jailson Viana, que representou o Tribunal de Contas.
Com o acordo, as instituições assumem compromissos para ampliar a cooperação e tornar mais efetivas as políticas públicas voltadas à proteção de meninas e mulheres, com o objetivo de transformar a atuação institucional em resultados práticos para a sociedade.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
