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Ieda Chaves destaca criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 13h19Porto Velho, RO – A identificação de pessoas condenadas definitivamente por crimes praticados contra mulheres passará a ser realizada por meio de um banco de dados de alcance nacional. A medida foi destacada pela deputada estadual Ieda Chaves ao comentar a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas […]

Cram amplia atendimentos e reforça rede de proteção às mulheres em situação de violência em Porto Velho

Por Yan Simon – segunda-feira, 13/07/2026 – 08h23Porto Velho, RO – O número de mulheres que procuram apoio especializado antes mesmo de registrar um boletim de ocorrência tem aumentado em Porto Velho. Esse cenário é refletido pelo crescimento de 6,8% nos atendimentos realizados pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), vinculado à Secretaria […]

ALERJ aprova na CCJ projeto que cria tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/07/2026 – 09h17Porto Velho, RO – Agressores de mulheres que estiverem submetidos a medidas protetivas de urgência ou cautelares poderão ser obrigados a utilizar tornozeleiras eletrônicas na cor rosa no estado do Rio de Janeiro. A proposta recebeu parecer favorável, por unanimidade, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

Senado aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 e texto vai à sanção presidencial

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/07/2026 – 09h15Porto Velho, RO – A divulgação do Ligue 180, canal telefônico destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher, deverá ganhar alcance nacional por meio de campanhas em diferentes espaços públicos e privados. A medida foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (8) e agora […]

Porto Velho já autoriza porte e venda de spray de defesa pessoal para mulheres antes de lei nacional

Por Yan Simon – quinta-feira, 02/07/2026 – 08h22Porto Velho, RO – Mulheres residentes em Porto Velho já contam com respaldo de uma legislação municipal que autoriza a compra e o porte de spray de defesa pessoal, medida que antecede a proposta aprovada recentemente pelo Senado Federal para ampliar essa possibilidade em todo o país. Com […]

Câmara aprova relatório de projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao racismo

Por Yan Simon – quarta-feira, 17/06/2026 – 07h35Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 896/23 avançou na Câmara dos Deputados após a aprovação do parecer apresentado pela deputada Tabata Amaral em grupo de trabalho criado para discutir medidas de combate à misoginia. A proposta estabelece a criminalização da prática, equiparando-a ao crime […]

TJRO participa de encontro nacional do CNJ para fortalecer ações de combate à violência contra a mulher

Por Yan Simon – segunda-feira, 08/06/2026 – 09h48Porto Velho, RO – O fortalecimento das políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres esteve entre os principais temas debatidos durante o Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa foi concluída com a definição de diretrizes nacionais e […]

Lula sanciona pacote de leis que amplia proteção às mulheres e endurece regras para plataformas digitais

Por Yan Simon – sexta-feira, 22/05/2026 – 08h36Porto Velho, RO – A atuação das plataformas digitais diante de crimes contra mulheres passará a seguir regras mais rígidas no Brasil após a sanção de um novo pacote de medidas anunciado pelo governo federal. Entre as mudanças, redes sociais e aplicativos terão prazos reduzidos para remover conteúdos […]