Estrutura vinculada ao Programa União com Municípios reforça ações de prevenção de incêndios florestais, monitoramento territorial e políticas de desenvolvimento sustentável na capital de Rondônia
Por Yan Simon - quarta-feira, 11/03/2026 - 08h50
Porto Velho, RO – A gestão ambiental em Porto Velho passará a contar com uma nova estrutura institucional voltada ao acompanhamento de indicadores ambientais, integração de políticas públicas e fortalecimento do planejamento voltado ao desenvolvimento sustentável. A iniciativa amplia a presença do poder público na cidade e nos distritos e busca consolidar ações voltadas à preservação ambiental e à gestão territorial.
Nesse contexto, a Prefeitura de Porto Velho realizará no dia 18 de março de 2026, às 14h, no Prédio do Relógio, a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Municípios, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O programa foi instituído pelo Decreto nº 11.687/2023 e integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com foco em apoiar ações de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal em municípios prioritários da região amazônica.
Com a implantação da unidade, o município terá acesso a ferramentas voltadas à produção de informações técnicas para o monitoramento do território. Entre os recursos previstos estão equipamentos, serviços especializados para estruturação dos escritórios, consultoria em geoprocessamento, capacitações e a emissão de relatórios mensais sobre desmatamento. O conjunto de medidas busca ampliar o suporte técnico às ações da administração municipal na área ambiental.
Os projetos vinculados ao União com Municípios também incluem iniciativas voltadas à regularização ambiental e fundiária, assistência técnica e extensão rural sustentável, formação de brigadas municipais para prevenção e combate a incêndios florestais e pagamento por serviços ambientais. Essas ações são articuladas para promover uma agenda integrada que combina proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
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Durante o anúncio da iniciativa, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, afirmou que a criação do escritório representa um avanço na gestão ambiental do município. Segundo ele, “a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Municípios marca um novo tempo para Porto Velho”, destacando que a estrutura amplia a capacidade de monitoramento do território, prevenção de incêndios florestais, desmatamento e enchentes, além de fortalecer a integração de ações de regularização ambiental e fundiária.
A coordenadora-geral do Programa União com Municípios no MMA, Nazaré Soares, explicou que os escritórios de governança desempenham papel estratégico no fortalecimento das políticas ambientais no âmbito municipal. Ela afirmou que o programa reconhece a importância da atuação dos gestores locais na conservação da floresta e que o novo espaço permitirá à prefeitura ampliar o acesso a informações e capacidade técnica para executar ações ambientais com maior agilidade.
De acordo com a apresentação do Comitê de Governança Local em Rondônia, Porto Velho possui mais de R$ 16 milhões previstos em investimentos relacionados ao programa, considerando ciclos de financiamento e recursos destinados à implantação de estruturas de monitoramento. O material também aponta que os comitês têm a função de acompanhar a execução integrada de ações de regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica e extensão rural, assegurando articulação institucional, transparência e participação social.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
